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TSE responde que Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os que serão candidatos nas eleições 2010
sex, 18/06/2010 - 08:38 — MCCEAlém de ser aplicada nas eleições de 2010, Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135) poderá impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma e, ainda, aumentar prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades.
Cartilha sobre eleições é apresentada hoje na Paraíba
qui, 17/06/2010 - 11:24 — MCCEA Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, com apoio do FOCCO - Fórum de Combate À Corrupção, promoverá a apresentação da Cartilha “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS – ELEIÇÕES 2010” aos dirigentes e servidores dos órgãos públicos federais no Estado da Paraíba.
ELEIÇÕES 2010: A gramática da ficha suja
qua, 16/06/2010 - 15:27 — MCCEPor Dalmo de Abreu Dallari
"Os que forem brasileiros me sigam." Essa exortação ao heroísmo, atribuída ao Duque de Caxias, evidentemente não se referia àqueles que, no futuro, se tornassem brasileiros, mas era dirigida aos que naquele momento tivessem a condição de brasileiros autênticos e que deveriam agir como tais.
TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa amanhã (17)
qua, 16/06/2010 - 14:21 — MCCEPolíticos com ficha corrida na Justiça saberão amanhã (17) se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho.
Apoio coletivo à Ficha Limpa
qua, 16/06/2010 - 14:10 — MCCEVejam no arquivo abaixo a moção de apoio ao Ficha Limpa.
MCCE apresenta nova campanha na PUC-Minas
seg, 14/06/2010 - 09:57 — MCCEA diretora da secretaria executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, apresentou a nova campanha da rede em uma palestra neste final de semana na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. “Voto não tem preço. Saúde é seu direito!” tem como objetivo tratar um tema comum principalmente nos anos eleitorais: corrupção eleitoral versus saúde.
Ficha Limpa valerá em 2010
sex, 11/06/2010 - 09:20 — MCCEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.
O autor do questionamento a respeito da validade da lei foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".
Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições de 2010
qui, 10/06/2010 - 21:41 — MCCEOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, nesta noite de quinta-feira (10), que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), deve ser aplicada já nas eleições de outubro deste ano.
TSE poderá decidir sobre Ficha Limpa hoje(10)
qui, 10/06/2010 - 09:06 — MCCEA validade da Lei Ficha Limpa para as eleições de outubro está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (10). A consulta feita pelo senador Arthur Virgílio está prevista para ser analisada na sessão de hoje, a partir das 19h, pelos ministros da corte. O relator do caso é o ministro Hamilton Carvalhido.
Dobra número de processos contra parlamentar no STF
qua, 09/06/2010 - 09:28 — MCCEVeja reportagem do site Congresso em Foco:
Dobra o número de parlamentares processados com relação ao início da legislatura. Para Ophir Cavalcanti, esse dado é alarmante
Edson Sardinha, Thomaz Pires e Lúcio Lambranho
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