MOBILIZAÇÃO NO RJ

Cerca de 150 pessoas participaram do Ato Público pela aprovação da Ficha Limpa nesta quinta-feira (11/03), na Cúria Arquidiocesana do Rio de Janeiro. A ação foi uma parceria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) com a Arquidiocese do Rio de Janeiro e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, formado para elaborar um substitutivo para projeto de lei sobre as inelegibilidades, com base no PLP 518/09, o projeto da Ficha Limpa. 

De acordo com o relator do substitutivo, a ser entregue na próxima quarta-feira (17/03) ao presidente da Casa, Michel Temer, deputado Índio da Costa, o projeto deverá ser votado na Câmara dos Deputados até a primeira quinzena de abril e em maio deverá estar na pauta e votação do Senado. “Se esse calendário se confirmar, o projeto da Ficha Limpa já valerá para 2010”, afirmou.

Até lá, a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, acredita que a mobilização social não pode parar. A idéia é que a sociedade se organize para fazer atos públicos e debates sobre o PLP até que o Presidente da República sancione a nova lei. O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, destacou a importância do projeto de lei para o futuro político do Brasil, assim como a relação da representação parlamentar com os princípios cristãos. “Precisamos de homens e mulheres públicos que respeitem a ética cristã. Estamos vigilantes para uma política limpa”, acrescentou.

Da descrença à certeza da aprovação
Os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que subscreveram o projeto, destacaram a mudança ocorrida na Casa nos últimos cinco meses. “Tenho convicção que é a mobilização social que está conduzindo nosso sucesso nessa empreitada. É a sociedade que está dizendo que não tolera mais a corrupção”, afirmou Biscaia.  Chico Alencar acrescentou que, comparado a outros projetos de lei, a tramitação do PLP 518/09 está sendo rápida. Por esta razão, a possível descrença sobre a votação da iniciativa acabou. “Muitos projetos bons são engavetados na Câmara. A Ficha Limpa não corre esse risco”, finalizou.

Participaram do ato público, representantes de várias organizações da sociedade civil, como a Pastoral do Trabalhador, Católicos em Ação e Fórum de Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro. Este é o segundo ato realizado neste mês em apoio à proposta. Na segunda-feira (08/03), uma manifestação foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com a presença de representantes do MCCE, da sociedade civil, deputados e juristas. Também estão previstos um ato público no Espírito Santo, no dia 15/03 e em Minas Gerais no dia 18/03.

A Campanha Ficha Limpa, iniciada em 2008, arrecadou mais de 1,6 milhão assinaturas de eleitores de todo o país favoráveis a mudanças na lei de inelegibilidades, que determina os critérios de quem não pode se candidatar. O projeto foi entregue ao Congresso no dia 29 de setembro do ano passado. Em fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um substitutivo para o PL, a partir do projeto da Ficha Limpa e de outros 10 projetos que tratam de casos de inelegibilidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE