Na semana em que o substitutivo do Grupo de Trabalho (GT) da Ficha Limpa na Câmara dos Deputados será entregue ao presidente da Casa, Michel Temer, mais uma mobilização pedirá a aprovação já do PLP 518/09, conhecido como projeto da Ficha Limpa. A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) sediará um debate a favor da lei sobre a vida pregressa dos candidatos, nesta segunda-feira (15/03), às 16h.

Estão confirmadas as presenças dos deputados Luiz Paulo, Iriny Lopes, Lelo Coimbra, Rita Camata e dos senadores Renato Casagrande e Magno Malta. A ação é organizada pela Transparência Capixaba Jovem, integrante do comitê estadual do MCCE, juntamente com a OAB-ES. Além do estado, São Paulo e Rio de Janeiro já realizaram atos públicos em favor do PLP 518/09. Outra mobilização está marcada para o dia 18/03, na Praça 7, no centro de Belo Horizonte (MG).

A proposta do texto de iniciativa popular, apresentado pela campanha Ficha Limpa ao Congresso Nacional em setembro passado, é o principal projeto que norteia o substitutivo que está sendo elaborado pelo relator do GT na Câmara, deputado Índio da Costa. Além dela, outros dez projetos que tratam dos casos de inelegibilidades estão sendo utilizados para a produção de uma lei consensual. O projeto quer tornar inelegíveis pessoas condenadas por crimes graves ou que renunciem para fugir de punições.

Em um ano e meio, foram coletadas 1,6 milhão de assinaturas a favor dos novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. A expectativa do MCCE e dos parlamentares que apóiam o PLP 518/09 é de que o texto seja votado em abril e siga em maio para o Senado Federal, podendo já valer para as eleições de 2010.

Serviço:

Mobilização a favor da Ficha Limpa – Acesse o site aqui

Segunda-feira, 15 de março de 2010

Hora: das 16h às 20h

Localização: Auditório da OAB-ES (Rua Alberto Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 3º e 4º andar, Centro, Vitória – ES).

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE