Entidade credenciada pelo TSE, MCCE participa de reunião sobre as Missões de Observação Eleitoral
Os diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Luciano Caparroz Santos e Melillo Dinis participaram, nesta sexta-feira (12), de reunião virtual com membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das Missões de Observação Eleitoral (MOEs). O MCCE é uma das oito entidades sociais e profissionais cadastradas pelo TSE para realizarem, pela primeira vez, a atividade de observação nacional nas eleições deste ano – já houve experiências em eleições anteriores, mas com observação realizada por entidade internacional.
A reunião foi introdutória e serviu para o TSE passar esclarecimentos e diretrizes sobre a atividade de observação independente que será realizada pelas entidades no dia da eleição e, também, para o Tribunal ouvir as sugestões e as dúvidas das organizações credenciadas. Outras reuniões serão agendadas para alinhar vários aspectos do trabalho a ser desenvolvidos pelos observadores.
Pelo MCCE, Melillo Dinis falou sobre a satisfação do Movimento, que atua para combater a corrupção eleitoral há mais de 20 anos, de participar dessa primeira experiência de observação nacional no pleito deste ano, com o apoio das entidades que compõem a rede MCCE. Como sugestão, o diretor citou a necessidade de construção de uma metodologia que sirva para a execução das missões.
Durante a reunião, houve exposições de membros do TSE e das organizações a respeito da preocupação diante da possibilidade de as entidades credenciadas e as pessoas observadoras serem alvos de violência simbólica, ou mesmo física, em função do acirramento do clima das campanhas.
Na mesma linha de pensamento das outras organizações sobre esse tema, Melillo Dinis afirmou que seria importante que a Justiça Eleitoral assegurasse a integridade física dos observadores por meio de um plano de segurança.
“A nossa expectativa com essa experiência de observação eleitoral é resistir e não desistir diante de ameaças ao processo democrático”, disse o diretor, acrescentando que as entidades representativas da sociedade civil estarão sempre dispostas a atuar pela democracia e por eleições íntegras.
MCCE e Observadores
O MCCE irá realizar missões de observação eleitoral por meio da atuação de 16 pessoas credenciadas, sendo quatro mulheres – que irão atuar nos estados do Espírito Santo, Goiás, Paraná e Sergipe; e 12 homens – os quais estarão no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.
Entre as organizações da rede MCCE que irão participar das MOEs estão a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Associação Juízes para a Democracia, o Conselho Federal de Administração, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Conselho Federal de Economia, o Conselho Federal de Contabilidade, o Comitê do MCCE do Amazonas, o Comitê do MCCE de São Paulo (e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas.
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