Anivaldo Matias é homenageado pelo MCCE

Brasília – O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, realizou nesta terça-feira, 15 de maio de 2018, uma cerimônia para oficializar a homenagem a Anivaldo Matias de Souza, coordenador do Comitê Mineiro do MCCE falecido em julho de 2017. A iniciativa foi deliberada ainda em 2017, onde em reunião do Comitê Nacional do Movimento, definiu-se […]

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Arquidiocese de São Paulo propõe debate sobre “ética na política”

São Paulo – Na próxima quarta-feira, 16 de maio, às 20h, no anfiteatro do TUCA, a Arquidiocese de São Paulo promove mais uma edição do “Diálogos com a Cidade”, com o tema “ética na política”. O evento terá a participação do Cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e […]

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Eleições: Mensagem da CNBB fala sobre corrupção, pobreza, ética e fake news

Sobre Eleições 2018 bispos advertem que “fake news” causam prejuízos à democracia (Do site da CNBB – 19/04/2018) Um dos documentos mais esperados da 56ª Assembleia Geral da CNBB foi a mensagem sobre as eleições deste ano de 2018, divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, pela Presidência da Conferência. Nela, os bispos reconhecem que “Ao abdicarem da ética […]

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“A Ficha Limpa provocou um debate sobre vida pregressa dos candidatos”, diz diretor do MCCE ao O Globo

Especialistas divergem sobre impacto do caso Demóstenes na Lei da Ficha Limpa Ex-senador cassado conseguiu autorização do STF para disputar as eleições (O Globo – 18/04/2018 – Por Eduardo Bresiani / Renata Mariz) Especialistas da área jurídica divergem sobre o impacto na aplicação da Lei da Ficha Limpa da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratificou […]

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“Novas Medidas contra a Corrupção” da Transparência Internacional terá apoio do MCCE

Pacote denominado “Novas Medidas contra a Corrupção” recebe apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Brasília – Durante reunião mensal do Comitê Nacional do MCCE, ocorrida nesta quarta-feira, 11/4, as entidades da Rede MCCE deliberaram pelo apoio do Movimento à iniciativa da Transparência Internacional que prevê a construção coletiva de um pacote de medidas contra a corrupção. […]

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MCCE e Conamp reafirmam parceria

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE visitou na tarde desta terça-feira (10/4) a nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp para cumprimentar seus novos membros pela posse. Na oportunidade, as entidades reafirmaram o compromisso e parceria que há anos existe entre elas no desenvolvimento de trabalhos de combate à corrupção eleitoral.   […]

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Supremo mantém proibição de doações ocultas eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22/3), manteve, unanimemente, a proibição das doações ocultas eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI Nº 5.394), de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscava a alteração do dispositivo da Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos a cargos […]

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Seminário do MCCE debate Financiamento Eleitoral

Com a participação da sociedade civil, de várias entidades de sua rede e do secretário-geral do TSE, MCCE debate Financiamento Eleitoral e uso de crowfunding (vaquinhas on-line) nas eleições. Brasília – Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 14/3, o Seminário Financiamento Eleitoral, na sede do Conselho Federal da OAB. Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os trabalhos do […]

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Ficha Limpa: STF mantém inelegibilidade para condenados anteriores à Lei

Brasília – Na tarde desta quinta-feira, dia 1º de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE Nº 929670), validando a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa (LC Nº 135/2010). Recorda-se […]

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Projeto da Câmara busca “livrar da perda do mandato cerca de 200 prefeitos, vereadores e deputados”, afirma diretor do MCCE

Em entrevista concedida ao Portal R7, o codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Luciano Santos, fala sobre o PLP 431/2017, que tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados e que pretende limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa (LC Nº135/10), beneficiando cerca de 200 prefeitos, vereadores e deputados que podem perder seus mandatos. […]

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Vamos proteger a Lei da Ficha Limpa! (Assine a Petição Eletrônica)

O PLP Nº 431/2017, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli, ameaça seriamente a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC Nº135/2010). O Projeto pretende liberar políticos alcançados pela Lei para que permaneçam em seus cargos mesmo após o Supremo Tribunal Federal – STF ter decidido que a Lei deve ser aplicada a políticos condenados antes de sua vigência. Em […]

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PLP 459/17 – Desvio de recursos públicos pode ser aprovado na Câmara dos Deputados

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, divulga denúncia da Auditoria Cidadã da Dívida – entidade da Rede MCCE, sobre projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados (PLP Nº 459/2017), que versa sobre desvio de recursos públicos por rede bancária. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, tal projeto (PLS 204/2016) já foi aprovado pelo Senado no […]

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