Da esquerda para a direita: Dr. Reinier Coutinho, representante da OAB-ES, Dr. Haroldo Santos Filho, diretor do MCCE Nacional, Desembargador Dr. Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Natália Leal, representante da agência LUPA, Dr. Luciano Santos, diretor do MCCE Nacional, Dr. Roberto Schulze, presidente do CRC-ES e Ariel Kogan, representante do IT&E. Após a […]
O programa Democracia Digital – Eleições 2020 continua as atividades de capacitação em defesa da informação verdadeira e de qualidade no período eleitoral e agora chegou a vez do estado do Espírito Santo. A proposta é construir uma grande articulação e mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral representado pelo diretor Luciano Santos participou no 1º Fórum Nacional de Compliance no Legislativo na Câmara dos Deputados organizado pela Secretaria da Transparência. O diretor do MCCE foi moderador no Painel III – A importância do compliance no Legislativo que contou com a presença do ex-ministro-chefe Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, o ex-ministro Tribunal […]
Na última quarta-feira, dia 16/10, aconteceu a reunião mensal do Comitê Nacional do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) no Plenário Alberto Simonetti Cabral do Centro Cultural da OAB em Brasília. O objetivo da reunião foi apresentar as ações do movimento no mês de setembro. Mencionou-se a assinatura do MCCE ao termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e […]
O programa Democracia Digital – Eleições 2020 continua as atividades de capacitação em defesa da informação verdadeira e de qualidade no período eleitoral e agora chegou a vez do estado do Amazonas. A proposta é construir uma grande articulação e mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, […]
Os diretores Luciano Santos e Melillo Dinis do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral participaram na noite de segunda-feira, dia 30 de setembro, da cerimônia de entrega da Coleção Sistematização das Normas Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral. Após oito meses de intensa atuação, o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar estudos e identificar os conflitos […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem acompanhando a tramitação do Projeto de Lei 5029/19 agora sancionado e havia feito ressalvas a alguns pontos que foram aprovados, entre eles o que flexibilizava os critérios e prazo para análise da inelegibilidade implantada pela Lei da Ficha Limpa, trecho este que foi vetado pelo Presidente da República. Da mesma forma, consideramos […]
O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral vem por meio deste manifesto pedir o veto presidencial à alteração proposta no Projeto de Lei 5029/2019 que modifica a aplicação da Lei da Ficha Limpa no seu artigo 11, §10 e §15, itens I e II, que estabelece como lapso temporal para aferição da inelegibilidade a data da diplomação ou da posse, […]
No último dia 18 de setembro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral comemorou os 20 anos da Lei 9840 mais conhecida como a Lei contra a compra de voto e uso da máquina administrativa. O evento aconteceu no auditório Miguel Seabra Fagundes do Centro Cultural Evandro Lins e Silva da OAB em Brasília. Estiveram presentes compondo a mesa o […]
Nós, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede formada por mais 70 entidades da sociedade civil que trabalham incansável pela moralidade das eleições brasileira e que lutam por um cenário político mais justo e democrático, repudiamos e manifestamos nossa indignação com a aprovação do projeto de lei 5029/2019 que aconteceu na noite da última quarta-feira dia 18 de setembro […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estará em Belém do Pará com o programa Democracia Digital – Eleições 2020 que tem como proposta construir uma grande articulação e mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, meios de comunicação independentes e cidadãos para conscientizar, educar e combater os […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral representado pelo diretor Luciano Santos participou do Lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aconteceu na última sexta-feira (30) em Brasília. Na ocasião, o MCCE e mais 33 instituições públicas e privadas assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade […]