Projeto que pode enfraquecer Lei da Ficha Limpa está na pauta de votação do Senado Assista ao vídeo da matéria do Bom dia Brasil de 20 de novembro de 2018 clicando aqui. Ascom-MCCE TV Globo
A convite da Rede de Ação Política (RAP), organização da sociedade civil argentina apartidária que promove diálogo entre políticos, desenvolve sustentabilidade e busca o fortalecimento da democracia e de instituições, o codiretor do MCCE, Luciano Santos, participou de um seminário eleitoral na sede da entidade em Buenos Aires. Tendo em vista as eleições do próximo ano, a organização do evento […]
Projeto de Lei (PLS Nº 396/2017) de autoria do Senador Dalirio Beber, de Santa Catarina, ameaça gravemente a aplicação da Lei Ficha Limpa (LC Nº135/2010). A proposta que está tramitando inclui dispositivo que altera os prazos de inelegibilidade da Ficha Limpa anteriores a 2010 o que pretende liberar políticos alcançados pela Lei para que permaneçam em seus cargos. O PLS […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é um dos dois finalistas do Prêmio Innovare 2018 – a mais importante premiação do direito Brasileiro. O MCCE concorre na categoria Justiça e Cidadania no tema “Combate à corrupção”, pela criação da plataforma eletrônica “Voto Legal” para doações de pessoas físicas a candidatos/as. O Voto Legal é uma parceria do Movimento […]
Brasília – Em reunião realizada ontem (17/10) na sede da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, o diretor do MCCE, Luciano Santos, e o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues Mendes Filho, conversaram sobre o trabalho do MCCE, abordando a aplicação da Lei nº 9.840/99, que alterou a Lei das Eleições para tornar possível a cassação de registros e diplomas de […]
Brasília – Pela primeira vez no Brasil, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) estuda as eleições no País. Um grupo de especialistas da OEA analisará os principais aspectos das eleições brasileiras como: organização e tecnologia eleitoral, participação política das mulheres, financiamento de campanhas, meios de comunicação e liberdade de expressão, justiça eleitoral e a participação […]
São Paulo – Realizada na Capital Paulista, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, a 20ª edição da Conferência Ethos discutiu a necessidade da renovação política e suas consequências para a sociedade. Também foram objetos do encontro, a importância de movimentos que lutam contra a corrupção em mercados relevantes, como o esportivo, além de outros temas. Na oportunidade, […]
Brasília – A Campanha Unidos Contra a Corrupção realizou ato em frente ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, dia 1º de outubro. A instalação que contou com 594 balões que representaram o número de congressistas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, buscou alertar os parlamentares e os cidadãos para a importância de união da sociedade por uma […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criador da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei nº 9840/99) e da Lei “Ficha Limpa” (LC nº 135/2010), lança em seu canal no YouTube dois vídeos sobre eleições que abordam os temas Lei Ficha Limpa e Denúncias de Corrupção Eleitoral. Os vídeos “Ficha Limpa: Aplicação e Exceções da Lei” e “Denunciando […]
São Paulo/SP – Na manhã desta quarta-feira (29/8), o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) – entidade da Rede MCCE – lançou a campanha Vote Inteligente! Eleições 2018. O evento realizado no auditório da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, reuniu associados do Movimento e representantes da sociedade civil para o anúncio da Campanha que pretende […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta a Cartilha Orientações para as Eleições 2018 – OPE2018. O manual que está em sua 4ª edição orienta a população e os candidatos para período eleitoral apresentando importantes regras e dicas para um melhor entendimento das eleições. Normas sobre gastos de campanha, financiamento de campanha, doações, prestação de contas, doação […]
Brasília – O Seminário Tecnologia e Eleições: Não Vale Tudo!, realizado na quarta-feira (15), promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo Instituto Tecnologia & Equidade (IT&E) reuniu autoridades do direito eleitoral do Brasil, do México e especialistas em política e tecnologia. A proposta do evento foi debater a desinformação e uso ético de tecnologias nas eleições […]