OAB vai ao STF para proibir financiamento empresarial já em 2016

Brasília – Confira a repercussão da imprensa brasileira sobre a ação cautelar protocolada nesta sexta-feira (4), pela OAB Nacional e pela Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) no Supremo Tribunal Federal (STF), para proibir o investimento empresarial em campanhas políticas já nas eleições municipais de 2016. O portal G1 afirma que no pedido de liminar a OAB sustenta que o Senado […]

Ver mais

Senado aprova proibição das doações empresariais em campanhas políticas

Entenda as alterações feitas pelo Senado ao PLC da reforma política O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis […]

Ver mais

Senadores, votem “NÃO” ao dinheiro de empresas nas eleições

Já está sendo discutida no Plenário do Senado Federal, a proposta de reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o financiamento eleitoral feito por empresas. Vale lembrar o recente manifesto publicado pelo MCCE, sobre a força do poder econômico nas eleições brasileiras onde os números são tidos como “assombrosos”. Registra-se que apenas 10 grandes empresas financiaram as […]

Ver mais

Manifesto contra a ditadura do poder econômico e em defesa da liberdade de voto

Manifesto contra a ditadura do poder econômico e em defesa da liberdade de voto Brasília/DF, 1º/09/2015. De mais de sessenta entidades nacionais organizadas sob a égide do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – parte, neste momento da maior gravidade da vida política nacional, um brado de alerta contra a ditadura que exerce o poder econômico sobre as […]

Ver mais

Entidade da Rede MCCE faz auditoria em postos de saúde de Fortaleza

O Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, de Brasília, visitou 89 postos de saúde onde, em quase todos, encontraram problemas que foram relatados à secretaria de saúde e ao Ministério Público. Várias unidades de saúde da capital cearense passam por graves problemas como a falta de medicamentos, infiltrações e mofo nas paredes, falta de equipamentos de segurança como extintores […]

Ver mais

Câmara aprova Financiamento de Campanhas Eleitorais por Empresas

Brasília – Deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (12/08), o dispositivo favorável à constitucionalização do Financiamento de Campanhas Eleitorais por Empresas. A votação contabilizou 317 votos a favor e 162 contra, apenas nove votos além da quantidade mínima para aprovação da PEC da “Reforma Política” na Câmara dos Deputados. O texto aprovado, que agora segue para apreciação do Senado, estabalece que […]

Ver mais

Eleitores são chamados a pressionarem deputados contra financiamento eleitoral por empresas

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas está reforçando a mobilização para que brasileiros e brasileiras pressionem os deputados e deputadas federais a votarem contra o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O destaque da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, de autoria do deputado Celso Russomano (Partido Republicano Brasileiro – São Paulo), que dispõe sobre o financiamento […]

Ver mais

Nesta semana, com o fim do recesso parlamentar, o Plenário da Câmara dos Deputados retoma suas atividades. Segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha, são os primeiros itens em pauta para votação: cinco prestações de conta do governo federal, dois projetos de lei do Executivo com urgência constitucional e as PECs da Reforma Política (182/07), da Maioridade Penal (171/93) e […]

Ver mais

Pelo fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais

Está prevista para esta semana, a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do “destaque” sobre a emenda constitucional que dispõe sobre o financiamento eleitoral feito por empresas. Agora, mais do que nunca, a participação cidadã é de fundamental importância para que possamos mostrar aos deputados/as que a população brasileira é contra a constitucionalização do financiamento de campanha por empresas. […]

Ver mais

Projeto em tramitação na Câmara ameniza efeitos da Lei da Ficha Limpa

Deputado apresenta projeto para flexibilizar norma aprovada em 2010, após forte mobilização popular. Relator considera retrocesso e já se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta Brasília – Projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Sílvio Costa (PSC-PE) pretende amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa. Atualmente, candidatos condenados em segunda instância já se tornam inelegíveis, […]

Ver mais

Conselho Federal da OAB faz abaixo assinado pela Reforma Política

O CFOAB quer atingir a marca de 1,5 milhão de assinaturas para encaminhar um Projeto de Lei de Reforma Política para o Congresso. O Secretário Geral da entidade, Cláudio Pereira de Souza Neto, explica por que e como você pode participar. Assista ao vídeo www.oabsp.org.br/web-tv-oab-sp/visitas/conselho-federal-da-oab-faz-abaixo-assinado-pela-reforma-politica

Ver mais

Não à PEC da Corrupção

A tramitação da Reforma Política na Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira dia 7 de julho, com o início da votação das propostas em 2o turno. Na primeira votação, a população foi surpreendida com a manobra arquitetada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que, após a derrota do financiamento empresarial para as campanhas eleitorais, recolocou o tema em votação menos […]

Ver mais