Em um ano marcado por intensos trabalhos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em parceria com entidades de sua Rede, de seus comitês e do trabalho voluntário por todo o Brasil, promoveu importantes mobilizações articulando-se na incessante proteção da Lei Ficha Limpa (LC nº 135/10), dentre outras lutas. O Relatório Anual aqui apresentado relata vários outros importantes trabalhos […]
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vence o prestigioso Prêmio Innovare 2018 na categoria Justiça e Cidadania. Brasília/DF – Concorrendo com mais de 200 práticas de todo o Brasil na categoria “Justiça e Cidadania”, o MCCE recebeu na manhã desta quinta-feira (6/12), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), o Prêmio Innovare 2018. Considerada a mais importante premiação […]
A plataforma Voto Legal, que promove doações eleitorais de pessoa física a candidaturas desde as eleições de 2016, obteve expressivos números nas eleições gerais de 2018. Parceria do MCCE com o APPCIVICO, a Voto Legal mobilizou a população no engajamento da vida política brasileira e promoveu transparência e democracia nas doações tendo sido protagonista na articulação com a sociedade o […]
O PLS 396/2017 foi arquivado na noite de ontem (20/11). O Projeto que estava tramitando no Senado de autoria do Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) pretendia reduzir o tempo de inelegibilidade para políticos condenados antes da Lei da Ficha Limpa. O PLS ia contra a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que considerou, em outubro de 2018, que a […]
A convite da Rede de Ação Política (RAP), organização da sociedade civil argentina apartidária que promove diálogo entre políticos, desenvolve sustentabilidade e busca o fortalecimento da democracia e de instituições, o codiretor do MCCE, Luciano Santos, participou de um seminário eleitoral na sede da entidade em Buenos Aires. Tendo em vista as eleições do próximo ano, a organização do evento […]
Projeto de Lei (PLS Nº 396/2017) de autoria do Senador Dalirio Beber, de Santa Catarina, ameaça gravemente a aplicação da Lei Ficha Limpa (LC Nº135/2010). A proposta que está tramitando inclui dispositivo que altera os prazos de inelegibilidade da Ficha Limpa anteriores a 2010 o que pretende liberar políticos alcançados pela Lei para que permaneçam em seus cargos. O PLS […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é um dos dois finalistas do Prêmio Innovare 2018 – a mais importante premiação do direito Brasileiro. O MCCE concorre na categoria Justiça e Cidadania no tema “Combate à corrupção”, pela criação da plataforma eletrônica “Voto Legal” para doações de pessoas físicas a candidatos/as. O Voto Legal é uma parceria do Movimento […]
Brasília – Em reunião realizada ontem (17/10) na sede da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, o diretor do MCCE, Luciano Santos, e o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues Mendes Filho, conversaram sobre o trabalho do MCCE, abordando a aplicação da Lei nº 9.840/99, que alterou a Lei das Eleições para tornar possível a cassação de registros e diplomas de […]
Brasília – Pela primeira vez no Brasil, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) estuda as eleições no País. Um grupo de especialistas da OEA analisará os principais aspectos das eleições brasileiras como: organização e tecnologia eleitoral, participação política das mulheres, financiamento de campanhas, meios de comunicação e liberdade de expressão, justiça eleitoral e a participação […]
São Paulo – Realizada na Capital Paulista, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, a 20ª edição da Conferência Ethos discutiu a necessidade da renovação política e suas consequências para a sociedade. Também foram objetos do encontro, a importância de movimentos que lutam contra a corrupção em mercados relevantes, como o esportivo, além de outros temas. Na oportunidade, […]
Brasília – A Campanha Unidos Contra a Corrupção realizou ato em frente ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, dia 1º de outubro. A instalação que contou com 594 balões que representaram o número de congressistas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, buscou alertar os parlamentares e os cidadãos para a importância de união da sociedade por uma […]