O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE visitou na tarde desta terça-feira (10/4) a nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp para cumprimentar seus novos membros pela posse. Na oportunidade, as entidades reafirmaram o compromisso e parceria que há anos existe entre elas no desenvolvimento de trabalhos de combate à corrupção eleitoral. […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22/3), manteve, unanimemente, a proibição das doações ocultas eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI Nº 5.394), de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscava a alteração do dispositivo da Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos a cargos […]
Com a participação da sociedade civil, de várias entidades de sua rede e do secretário-geral do TSE, MCCE debate Financiamento Eleitoral e uso de crowfunding (vaquinhas on-line) nas eleições. Brasília – Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 14/3, o Seminário Financiamento Eleitoral, na sede do Conselho Federal da OAB. Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os trabalhos do […]
Brasília – Na tarde desta quinta-feira, dia 1º de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE Nº 929670), validando a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa (LC Nº 135/2010). Recorda-se […]
Em entrevista concedida ao Portal R7, o codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Luciano Santos, fala sobre o PLP 431/2017, que tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados e que pretende limitar o alcance da Lei da Ficha Limpa (LC Nº135/10), beneficiando cerca de 200 prefeitos, vereadores e deputados que podem perder seus mandatos. […]
O PLP Nº 431/2017, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli, ameaça seriamente a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC Nº135/2010). O Projeto pretende liberar políticos alcançados pela Lei para que permaneçam em seus cargos mesmo após o Supremo Tribunal Federal – STF ter decidido que a Lei deve ser aplicada a políticos condenados antes de sua vigência. Em […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, divulga denúncia da Auditoria Cidadã da Dívida – entidade da Rede MCCE, sobre projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados (PLP Nº 459/2017), que versa sobre desvio de recursos públicos por rede bancária. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, tal projeto (PLS 204/2016) já foi aprovado pelo Senado no […]
A Rede ODS Brasil, entidade da Rede MCCE, cria campanha de valorização de políticas públicas e legislações ligadas às metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU: a “Campanha Ficha Limpa da Agenda 2030”. Segundo a Rede ODS, entre os objetivos, a campanha busca neste ano eleitoral, contribuir com as Metas 16.5, 16.6 da Agenda, ao democratizar […]
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira, 21/2, no Supremo Tribunal Federal – STF, o ministro Luiz Fux recebe o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE para diálogo sobre eleições e democracia. Para o Movimento, Fux, que foi o ministro do TSE responsável pelo voto que determinou declaração plena da constitucionalidade da Ficha Limpa (LC nº 135/10), há […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participou, nesta terça-feira (21/2) de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. Na oportunidade, a diretoria do MCCE solicitou ao presidente urgência na tramitação do PL nº 7574/2017, que versa sobre a democracia direta, “exercício da soberania popular direta”, assunto de estrema importância ao […]
Na tarde desta quarta-feira (21/2), a convite da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da Polícia Federal – DASP, setor responsável pela coordenação operacional e técnica das atividades vinculadas à matéria eleitoral em todo o Brasil, o Movimento de Combate à Corrução Eleitoral – MCCE, discutiu a atuação das duas entidades no processo eleitoral. Os delegados presentes à reunião, Eduardo […]
Brasília – os diretores do MCCE, Carlos Moura e Luciano Santos se reuniram na tarde desta terça-feira (20/2) com o presidente da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva. No encontro, que aconteceu na sede daquela associação de delegados federais, as entidades discutiram sobre fortalecimento da democracia, eleições 2018 e lei da Ficha Limpa. […]