Brasília – Realizou-se dos dias 7 a 9 de novembro o seminário internacional “Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida – Criação de “Estatais não Dependentes” para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade”. O evento, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da Rede MCCE, contou com a participação de especialistas, juristas, acadêmicos, militantes de várias áreas e palestrantes […]
Diga Não ao PLP 431/2017 O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de entidades criadora da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) repudia a articulação de parlamentares da Câmara dos Deputados que atentam contra a “Lei Cidadã” e buscam impedir que ela seja aplicada, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Saiba mais sobre o […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei contra a Compra de Votos (Lei 9840/99) e da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), ambas de iniciativa popular, vem, publicamente, exortar os senhores e senhoras parlamentares federais a exercer o seu direito de veto e derrubar a decisão da presidência da […]
O financiamento coletivo em plataformas digitais está autorizado para captar recursos financeiros para candidatos já no dia 15 de maio do próximo ano eleitoral. A nova proposta regulamenta diversas startups e empresas para realizarem operações de pagamento – isso pode criar um novo ambiente de captação ao modo tradicional de financiamento público. A polêmica Reforma Política, que foi aprovada […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participa do evento Diálogos em Controle Social, realizado nos dias 09 e 10 de outubro e promovido pela Controladoria Geral da União – CGU. Com o propósito de incentivar o contato de entidades da sociedade civil organizada que combatem (fiscalizando e monitorando) as políticas públicas e os gastos públicos, o evento […]
No julgamento do RE 929670 no Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta feira, dia 04/10/2017, onde se discutiu a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência, prevaleceu o bom senso e o que foi decidido pelos legisladores ao aprovar […]
Brasília – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, protocolou na tarde desta terça-feira, 3 de outubro, no Supremo Tribunal Federal – STF, ofícios aos ministros daquela Corte pedindo a aplicação da lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pelo prazo estabelecido na Lei: 8 anos para aqueles que tenham sido condenados. Esta ação do MCCE vem reforçar a […]
O STF – Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana o julgamento do RE 929670 onde se discute a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência. Relembramos que a Lei da Ficha Limpa já foi submetida a julgamento por via […]
Na busca pelo combate à corrupção eleitoral, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP/CNBB), juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dezenas de entidades nacionais se mobilizaram, em 1998, por todo o País, em prol de em uma campanha para a coleta de assinaturas para o que mais tarde seria a primeira lei de iniciativa […]
São Paulo – Durante o seminário “Que Reforma Política Nós Queremos”, realizado na manhã desta segunda-feira (25) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na capital paulista, o Ministro Herman Benjamin (Tribunal Superior Eleitoral – TSE), ressaltou a importância do trabalho do MCCE e a necessidade da realização […]
Bogotá – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participou nesta semana do Encontro Latino-Americano de Inovação Política na capital colombiana. O evento, promovido pela ONG “Seamos“, teve participantes daquele país, do Brasil e do México. Luciano Santos, codiretor do MCCE, representou o Movimento no evento que serviu de intercâmbio de experiências sobre a influência das plataformas digitais […]
MANIFESTO Comissão da Reforma Política aprova anistia de 90% das multas eleitorais de candidatos e partidos. O texto vai a plenário para votação. Não podemos aprovar esta anistia considerando que estas multas são decorrentes de atos ilegais praticados por candidatos e que não podem ser beneficiados com uma anistia que incentiva a pratica de irregularidades e gera o sentimento de […]