Brasília – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13) na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade da Rede do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, os diretores do MCCE, Luciano Santos e Miguel Ângelo dialogaram com o presidente da entidade, o Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso, sobre combate à corrupção eleitoral e […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, promoverão o Seminário: Que Reforma Política Nós Queremos. Estarão presentes no evento o ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Herman Benjamim; o deputado relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, Vicente Cândido; o codiretor e cofundador […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – rede de organizações sociais que liderou a conquista da Lei da Ficha Limpa – vem por meio desta nota repudiar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados que prevê descontos para multas eleitorais já aplicadas. Tal proposta que está sendo discutida pela comissão especial da reforma política daquela casa, prevê a […]
‘Atuais regras eleitorais incentivam competição predatória’; ‘com distritão aprovado, minorias terão dificuldade’ Tatiana Vasconcellos e Fernando Andrade receberam o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos, e a professora da UFMG Helcimara Telles. Eles debatem sobre a reforma política no país. Segundo Helcimara, ao combinar todas as características do sistema político brasileiro, temos parlamentares totalmente independentes das […]
Como sabemos, a Câmara dos Deputados tem debatido e votado na Comissão Especial da Reforma Política temas relacionados às eleições. Este assunto tão relevante para o Brasil tem sido nos últimos dias votado às pressas na Comissão Especial. Com isso, o intuito dos deputados é acelerar a votação em plenário até o início de outubro (Câmara, Senado e Sanção) para […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – rede de organizações sociais que liderou a conquista da Lei da Ficha Limpa – chama a atenção para a necessidade de que os partidos sejam responsabilizados por gerir os recursos destinados às campanhas eleitorais e à manutenção dos partidos. Tal como hoje está definida a legislação, os fundos públicos destinados às organizações […]
O sistema eleitoral denominado “distritão” ganha corpo nos bastidores da Câmara dos Deputados. O tema vem sendo tratado sigilosamente, dado seu caráter impopular. Mesmo assim, há risco elevado de aprovação desse modelo já para as eleições do ano que vem. O “distritão” é o modelo preferido pelos caciques partidários e pelos candidatos que praticam abuso do poder político e econômico. […]
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ) E AOS DEMAIS PARLAMENTARES Brasília/DF, 28 de julho de 2017. Assunto: Solicita prosseguimento da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República contra o Presidente da República Exmo(a). Senhor(a) Deputado(a) Federal, A REDE NACIONAL DE CONTROLE E CONTRA A CORRUPÇÃO, pelas representações […]
O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lamenta o falecimento do coordenador do MCCE Mineiro, Anivaldo Matias de Sousa. Expressa ainda suas condolências e profundo pesar aos seus familiares e amigos neste momento de dor. Que o exemplo de Anivaldo, que dedicou sua vida à dignidade da política, seja para nós que com ele convivemos, uma fonte […]
Manaus – A população do Amazonas terá nova oportunidade de escolher seu governador (ou governadora) no dia 6 de agosto de 2017 ou no dia 27 do mesmo mês, se houver segundo turno. A chamada “Eleição Suplementar”, será possível porque o governador eleito foi cassado pela prática da compra de votos. A decisão do TRE/AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) […]
A segunda lei de iniciativa popular anticorrupção do Brasil, a conhecida Lei da Ficha Limpa contou com apoio da sociedade brasileira que coletou 1.604.815 assinaturas em todos os estados do país. Esta lei complementar, Nº 135/10, foi sancionada em 04 de junho de 2010, passando a vigorar no dia 07 de junho, a partir da publicação no Diário Oficial da […]
O PMDB, liderado pelo Ex-presidente da Câmara e com apoio do atual Presidente da República, defenderam ardorosamente e reuniram sua bancada em torno da adoção do sistema eleitoral conhecido como “Distritão”. O modelo consiste na eleição de deputados tomando com circunscrição (distrito) a totalidade do estado. Por esse sistema, são eleitos os mais votados de cada estado. Essa tese esconde, […]