Programa Democracia Digital em Minas Gerais
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Agência Lupa, Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) debateram com profissionais e estudantes de comunicação, membros do legislativo e sociedade civil formas de identificação e combate a desinformação em massa, as chamadas fake News, nesta quinta-feira (21/11).
Os especialistas alertam para a possibilidade de aumento significativo na propagação, com o uso da tecnologia, de informações falsas, incompletas, alteradas nas eleições municipais de 2020, que podem modificar e impactar diretamente a disputa.
O Programa Democracia Digital foi realizado, gratuitamente, na sede da OAB Minas e abordou do ponto de vista tecnológico e jornalístico, ferramentas efetivas na identificação desses conteúdos em alta escala; tipos mais comuns de materiais de desinformação disseminados; responsabilidade jurídica das empresas e plataformas online desenvolvedoras das redes sociais; o que diz a legislação vigente e o papel e eficácia das medidas tomadas pelas instituições que compõem o judiciário no enfrentamento a essas práticas. Foi exibido também um documentário com depoimentos de especialistas e dados sobre desinformação.
A finalidade do programa, que é promovido pelo MCCE e IT&E nas capitais, é construir uma rede articulada com agentes capacitados de setores diversos da sociedade para agir de maneira integrada, estratégica e eficaz.
O diretor da Ordem mineira, Raimundo Cândido Neto, falou sobre a importância de ações conjuntas e individuais e da necessidade de aperfeiçoamento das leis. “É preciso, com grande urgência, alterar a legislação vigente, definir e determinar claramente a responsabilidade das empresas e plataformas digitais, de quem faz e de quem alastra os materiais, para que as ações dos órgãos do judiciário sejam eficazes e essa prática danosa coibida”, afirmou Cândido Neto.
O especialista em direito eleitoral também destacou resultados expressivos e que surtiram efeito no combate a crimes eleitorais em pleitos anteriores, por meio de parcerias entre a OAB/MG, Ministério Público, Justiça Eleitoral e MCCE que deram ao cidadão o protagonismo em denúncias de irregularidades.
Para o diretor do MCCE, Luciano Caparroz Santos, “a desinformação em massa desequilibra o processo eleitoral, como foi comprovado em eleições passadas, o que é preocupante. A proposta é que o programa leve esse debate a todas as regiões do país, com a utilização do conhecimento e da capacitação como arma contra esses conteúdos”.
O codiretor do IT&E, Ariel Kogan, ressalta que “é necessário entender qual o impacto da tecnologia no processo eleitoral e na eleição como um todo e que não há como olhar para esse fenômeno como um processo linear. Possui vários atores, etapas e arestas distintas”.
Palestraram, ainda, a diretora de conteúdo da Agência Lupa, Natália Leal; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Marcelo Bueno e o coordenador eleitoral do MPMG, Edson de Resende Castro.
Fonte: site OAB MG