Nos estertores do Século XX dezenas de organizações e movimentos da sociedade civil brasileira recolheram o milhão de assinaturas necessário à apresentação de um projeto que originou nossa primeira lei de iniciativa popular: a Lei nº. 9.840/99. Ela trata de temas como a compra de votos e o desvio eleitoreiro do aparato administrativo. A grande coligação de esforços sociais, o […]
Está em plena ascensão a corrida pelo estabelecimento de critérios mais rigorosos para a admissão de candidaturas desde uma verificação da vida pregressa dos candidatos. A medida é cobrada do legislador por um crescente apelo social e tem por base o comando contido na Constituição da República, mais especificamente no seu art. 14, § 9º. Márlon Jacinto Reis Clique aqui […]
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela “despolitização” ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada dos mesmos nem sempre se realiza como […]
Até agora, a “compra de votos” permanecia intocável. Era pouco denunciada e não constava dos projetos de reforma política. Com a adoção da lei 9840/99, colocou-se em prática um instrumento que permite cassar candidaturas através da participação direta dos cidadãos Chico Whitaker Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Clique aqui […]
A sociedade brasileira está à espera de profundas modificações na estrutura política, eleitoral e administrativa do País. As mobilizações sociais legítimas ocorridas nas ruas, muito mais que vinte centavos, reclamam um basta ao exercício ilegítimo do poder político, econômico, social e midiático, constantemente manipulado pelos proprietários da coisa que deveria ser de todos. Para os donos do Poder a desejada […]
Há mais de três mil anos, Moisés trouxe do alto da montanha uma mensagem com os princípios que seu povo deveria observar para sobreviver. Eram regras “morais”, visando um convívio humano salutar e construtivo. Entre elas estava a de “não roubar”. Nossa justiça perdoa os que roubam para matar a fome. Às vezes, o roubo é uma estratégia de sobrevivência, […]