O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), por meio de sua Missão de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições 2026, acompanha neste domingo, 4 de outubro, o primeiro turno da votação em diferentes cidades do país. De acordo com os relatos preliminares encaminhados pelos observadores do MCCE, foram registradas filas em diversos locais de votação, além de grande quantidade de […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta sua indignação diante da ausência, até o momento, de uma nova data para a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881, que discute alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025 na Lei da Ficha Limpa. A situação torna-se ainda mais grave diante do avanço do calendário eleitoral. […]
Há 27 anos, a sociedade brasileira transformava mobilização popular em uma conquista histórica no combate à corrupção eleitoral. Em 28 de setembro de 1999, foi sancionada a Lei nº 9.840/99, fruto da mobilização de mais de 1 milhão de brasileiras e brasileiros em defesa de eleições mais íntegras. A legislação tornou possível punir com a cassação do registro ou […]
MCCE cobra urgência do STF no julgamento da ADI 7881 O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta perplexidade com a demora na conclusão do julgamento da ADI 7881, que trata das alterações promovidas na Lei da Ficha Limpa. O julgamento já foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e, após sua retomada, um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, entre os dias 11 e 18 de setembro, o julgamento que analisa a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei da Ficha Limpa pela Lei Complementar nº 219/2025. A retomada do julgamento ocorre em um momento especialmente sensível do calendário eleitoral. O dia 14 de setembro é a data prevista para que todos os pedidos […]
O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniu-se nesta quarta-feira (19/8), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, em formato híbrido, para discutir temas prioritários relacionados às Eleições 2026, à integridade eleitoral e à transparência na aplicação dos recursos públicos. Entre os principais pontos, o MCCE reforçou a mobilização pelo julgamento célere […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi credenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como Instituição Observadora Nacional nas Eleições Gerais de 2026. Esta será a terceira participação do MCCE em uma Missão de Observação Eleitoral Nacional, iniciativa promovida pelo TSE desde as Eleições Gerais de 2022, quando o Movimento também integrou o grupo de instituições observadoras. […]
Foi apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, em regime de plantão judicial, requerimento para apreciação urgente do pedido de medida cautelar na ADI 7.881, que questiona a constitucionalidade da Lei Complementar nº 219/2025, por flexibilizar os prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. A Rede Sustentabilidade e o Movimento de Combate à […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou, ontem, dia 24 de junho, reunião na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, em formato híbrido, com a participação de representantes das entidades que integram a Rede MCCE. O principal tema da pauta foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881, que questiona a Lei Complementar nº […]
Amanhã, 4 de junho, a Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, completa 16 anos. A norma não nasceu nos corredores do Congresso Nacional, mas da mobilização da sociedade brasileira. Fruto de um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas, tornou-se um dos mais importantes instrumentos de fortalecimento da ética na política, contribuindo […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta profunda preocupação com a suspensão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881, em razão do pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade da Lei Complementar nº 219/2025, norma que promove alterações na Lei da Ficha Limpa […]
A Lei da Ficha Limpa nasceu das mãos do povo brasileiro e se consolidou como uma das maiores conquistas da sociedade no combate à corrupção e na defesa da ética na política. Fruto da mobilização de milhões de brasileiras e brasileiros, a lei representa o compromisso da população com a integridade eleitoral, a transparência e o fortalecimento da democracia. […]