O Seminário “Emendas Parlamentares em Foco: Transparência, Rastreabilidade e Responsabilização”, que será realizado no dia 22 de abril (quarta-feira), em Brasília/DF, propõe um debate qualificado e oportuno sobre a evolução das emendas parlamentares, seus impactos na democracia brasileira e os caminhos para o fortalecimento da transparência, do controle e da responsabilização na aplicação desses recursos públicos. A programação inclui […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará, no dia 22 de abril de 2026, das 9h às 12h, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília/DF, o seminário: Emendas Parlamentares em Foco: Transparência, Rastreabilidade e Responsabilização. O seminário tem por objetivo fomentar um debate qualificado sobre a evolução das emendas parlamentares, seus impactos sobre a […]
Hoje, 25 de março, foi realizada reunião virtual da rede de entidades que integram o Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Durante a reunião, foram discutidas estratégias para o lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) voltado à responsabilização no uso das emendas parlamentares, previsto para o dia 22 de abril, na sede do […]
STF julga caso de desvio de emendas parlamentares e escancara riscos do mau uso de recursos públicos
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na condenação de sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA), expõe de forma clara os riscos do uso indevido de recursos públicos. Embora a decisão ainda não tenha transitado em julgado, o caso revela práticas graves que não podem ser relativizadas. […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou sua primeira reunião ordinária do ano, reunindo representantes das entidades que integram o Comitê Nacional para debater temas prioritários para a democracia e a integridade do processo eleitoral. O MCCE recebeu representantes do Movimento Mais Mulheres na Política, que solicitaram apoio institucional e apresentaram proposta de Projeto de Lei de […]
O combate à desinformação é um dos grandes desafios das democracias contemporâneas. Com esse objetivo, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, uma iniciativa educativa que orienta eleitoras e eleitores a identificar conteúdos falsos e compreender como a desinformação se espalha nas redes sociais. A campanha apresenta, […]
Em 2025, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) atuou de forma estratégica na defesa da Lei da Ficha Limpa, no enfrentamento a retrocessos legislativos e no fortalecimento da democracia. O Movimento acompanhou de perto a tramitação do Novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) e reagiu à aprovação da Lei Complementar nº 219/2025 (originária do PLP […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta profundo pesar pelo falecimento da Irmã Henriqueta Cavalcante, cuja trajetória foi marcada por dedicação incansável à promoção da ética, da justiça social e do fortalecimento da democracia. Irmã Henriqueta teve atuação destacada no Comitê Estadual do MCCE no Pará, contribuindo de forma decisiva para a mobilização cidadã, a conscientização política […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta preocupação com o parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República no âmbito do controle de constitucionalidade da Lei Complementar nº 219/2025. Embora a manifestação reconheça a existência de inconstitucionalidades pontuais, conclui, de forma geral, pela constitucionalidade da norma, sem enfrentar de maneira suficiente questões estruturais que motivaram a impugnação da lei perante […]
Desde 1º de janeiro de 2026, teve início o período de registro das pesquisas de opinião pública relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Toda entidade, empresa ou pessoa candidata que pretenda realizar pesquisa eleitoral deve registrar previamente o levantamento junto à Justiça Eleitoral, ainda que os resultados não venham a ser divulgados. O registro é obrigatório e deve ser […]
Neste período de celebração e renovação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) agradece a todas e todos que, ao longo de 2025, caminharam ao lado do Movimento na defesa da ética, da democracia e, em especial, na proteção da Lei da Ficha Limpa, uma conquista histórica da sociedade brasileira. Que o Natal fortaleça nossa esperança e renove […]
Hoje, 17 de dezembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), recebeu representantes das entidades que integram o Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para sua última ordinária de 2026, em formato híbrido. O primeiro ponto da pauta foi o debate sobre os impactos da Lei Complementar 219/2025, que promoveu alterações na Lei da Ficha Limpa. […]