MCCE reúne entidades do Comitê Nacional para debater pautas estratégicas em defesa da democracia e da integridade eleitoral

A reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada virtualmente nesta quarta-feira (18/11), reuniu representantes das entidades que integram a Rede MCCE para debater pautas prioritárias relacionadas ao fortalecimento da democracia, à transparência na gestão dos recursos públicos e à integridade do processo eleitoral.   Entre os principais assuntos, destacou-se o acompanhamento da Ação Direta […]

Ver mais

MCCE acompanha segundo turno das Eleições 2026 e destaca importância da integridade eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), por meio de sua Missão de Observação Eleitoral Nacional, acompanhou o segundo turno das Eleições 2026, realizado neste domingo, 25 de outubro, reafirmando seu compromisso com a transparência, a integridade do processo eleitoral e o pleno exercício do direito ao voto.   Os relatos encaminhados pelos observadores eleitorais do MCCE indicam que, […]

Ver mais

Observação Eleitoral do MCCE registra filas e grande quantidade de santinhos nas ruas

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), por meio de sua Missão de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições 2026, acompanha neste domingo, 4 de outubro, o primeiro turno da votação em diferentes cidades do país. De acordo com os relatos preliminares encaminhados pelos observadores do MCCE, foram registradas filas em diversos locais de votação, além de grande quantidade de […]

Ver mais

Nota Pública – MCCE manifesta indignação com a demora do STF e cobra julgamento da ADI 7881

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta sua indignação diante da ausência, até o momento, de uma nova data para a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881, que discute alterações promovidas pela Lei Complementar nº 219/2025 na Lei da Ficha Limpa.   A situação torna-se ainda mais grave diante do avanço do calendário eleitoral. […]

Ver mais

Há 27 anos, a sociedade brasileira transformava mobilização popular em uma conquista histórica no combate à corrupção eleitoral.   Em 28 de setembro de 1999, foi sancionada a Lei nº 9.840/99, fruto da mobilização de mais de 1 milhão de brasileiras e brasileiros em defesa de eleições mais íntegras. A legislação tornou possível punir com a cassação do registro ou […]

Ver mais

Nota Pública – MCCE manifesta perplexidade com demora e pede urgência no julgamento da ADI 7881

MCCE cobra urgência do STF no julgamento da ADI 7881   O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) manifesta perplexidade com a demora na conclusão do julgamento da ADI 7881, que trata das alterações promovidas na Lei da Ficha Limpa.   O julgamento já foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e, após sua retomada, um […]

Ver mais

STF retoma julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, entre os dias 11 e 18 de setembro, o julgamento que analisa a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei da Ficha Limpa pela Lei Complementar nº 219/2025. A retomada do julgamento ocorre em um momento especialmente sensível do calendário eleitoral. O dia 14 de setembro é a data prevista para que todos os pedidos […]

Ver mais

MCCE debate integridade eleitoral, transparência e fiscalização nas Eleições 2026

O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniu-se nesta quarta-feira (19/8), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, em formato híbrido, para discutir temas prioritários relacionados às Eleições 2026, à integridade eleitoral e à transparência na aplicação dos recursos públicos.   Entre os principais pontos, o MCCE reforçou a mobilização pelo julgamento célere […]

Ver mais

MCCE é credenciado pelo TSE para integrar a Missão de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições de 2026

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi credenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como Instituição Observadora Nacional nas Eleições Gerais de 2026. Esta será a terceira participação do MCCE em uma Missão de Observação Eleitoral Nacional, iniciativa promovida pelo TSE desde as Eleições Gerais de 2022, quando o Movimento também integrou o grupo de instituições observadoras. […]

Ver mais

Rede Sustentabilidade e Amici Curiae, entre eles o MCCE, solicitam ao presidente do STF apreciação urgente de medida cautelar na ADI 7.881

Foi apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, em regime de plantão judicial, requerimento para apreciação urgente do pedido de medida cautelar na ADI 7.881, que questiona a constitucionalidade da Lei Complementar nº 219/2025, por flexibilizar os prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.   A Rede Sustentabilidade e o Movimento de Combate à […]

Ver mais

Entidades da Rede MCCE manifestaram preocupação com a suspensão do julgamento da ADI 7881 durante reunião realizada em 24 de junho de 2026

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou, ontem, dia 24 de junho, reunião na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, em formato híbrido, com a participação de representantes das entidades que integram a Rede MCCE.   O principal tema da pauta foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881, que questiona a Lei Complementar nº […]

Ver mais

16 anos da Lei da Ficha Limpa: uma conquista do povo que precisa ser defendida

Amanhã, 4 de junho, a Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, completa 16 anos. A norma não nasceu nos corredores do Congresso Nacional, mas da mobilização da sociedade brasileira. Fruto de um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas, tornou-se um dos mais importantes instrumentos de fortalecimento da ética na política, contribuindo […]

Ver mais