As eleições são um dos grandes momentos em que a população pode exercer a cidadania de uma forma mais clara e consciente. O direito cidadão de votar é um dos caminhos mais próximos da população com a democracia. Combater e denunciar a corrupção eleitoral é tão importante quanto escolher candidatos que tenham a Ficha Limpa. Por isso, o Movimento de […]
Brasília – Em nota emitida nesta quarta-feira (24/8), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio de seu Conselho Episcopal Pastoral (Consep), faz um chamamento à sociedade em defesa da lei da Ficha Limpa. A CNBB conclama a sociedade brasileira, a quem chama de “legítima autora da Lei da Ficha Limpa”, a defender a Lei de tudo o que […]
Nota Pública O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes envolvendo a eficácia das novas normas sobre inelegibilidades. Trata-se de uma lei surgida do esforço de grande número de juristas de notável respeitabilidade, com a colaboração de todas as […]
As eleições municipais de 2016 terão apenas a possibilidade de financiamento por meio de doações de pessoas físicas, sem a influência de empresas, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio de vários parceiros, está coordenando a plataforma Voto Legal, que propiciará aos candidatos a doação de pessoas físicas às suas […]
MCCE alerta: a Lei da Ficha Limpa está em risco Está prevista para quarta, 10 de agosto, a continuidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários n° 848826 e 729744. Neles há controvérsia sobre de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa, se dos tribunais de contas ou […]
São Paulo/SP – O comitê estadual do MCCE em São Paulo participa da “Praça da Cidadania” no próximo domingo, 31 de julho. O evento é uma atividade coletiva que visa coletar assinaturas de apoio para a Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e de outras três propostas de lei de iniciativa popular, bem como dialogar com a população sobre essas […]
Representante Nacional da Conferência de Justiça e Paz debate na OAB/MS ações contra o Caixa 2 Campo Grande/MS – O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Gervásio Alves de Oliveira Junior, recebeu nesta sexta-feira (22) representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conferência Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), por […]
Vitória/ES – Em evento realizado na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), foi lançado o comitê MCCE Espírito Santo, onde estiveram presentes representantes de importantes entidades, incluindo o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia e o cofundador do MCCE, Márlon Reis. O comitê MCCE Espírito Santo nasce com o apoio de entidades como o Conselho Federal […]
Baixe aqui o aplicativo para denúncias de Caixa 2 Eleitoral Brasília – Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de eleições municipais, mais do que nunca, os eleitores devem estar atentos […]
Juiz de Fora/MG – O Comitê da Cidadania, grupo ligado à Rede MCCE, ecumênico e suprapartidário, realiza em Juiz de Fora, Minas Gerais, a fiscalização do processo eleitoral, combatendo a corrupção e acompanhando presencialmente as ações dos vereadores. O trabalho do comitê Com atividade de voluntários, o comitê se vale da presença de seus membros nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal e na produção […]
O Voto Legal é legal Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de uma plataforma chamada “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional à doação de empresas para as campanhas políticas (ADI 4650) […]
Grupos tentam legalizar crowfunding para financiar campanhas. Quais são os entraves Lilian Venturini do nexojornal.com.br (28/jun/16) Com proibição de doações por empresas, organizações não-governamentais, startups e políticos sustentam que modelo pode incentivar engajamento de pessoas físicas nas eleições municipais As eleições municipais de outubro de 2016 serão a primeira desde o início dos anos 90 em que as campanhas estarão […]