O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral representado pelo diretor Luciano Santos participou do Lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aconteceu na última sexta-feira (30) em Brasília. Na ocasião, o MCCE e mais 33 instituições públicas e privadas assinaram o termo de adesão ao programa, que tem a finalidade […]
Na última quinta-feira (15/8), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) representado pelas entidades: Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab) integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, participaram do Ato de Lançamento da Mesa Nacional […]
EDITAL 0002/2019 (prorrogação) MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da […]
EDITAL 0002/2019 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma […]
Eleições, Financiamento Público e a Crise da Democracia Melillo Dinis – Advogado e analista político em Brasília. Codiretor nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Em 2020 teremos eleições em todos os municípios brasileiros. Serão milhares de candidatos a vereadores e prefeitos. Mais uma vez a população será convocada a contribuir com a democracia brasileira. Além dos […]
Há no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, que pede a suspensão de dispositivos do Decreto 9.759/2019, sobre a extinção de colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto foi assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e havia fixado a data de 28 de junho de 2019 para a extinção dos colegiados […]
Porto Alegre – Em reunião ocorrida na manhã da sexta-feira (28/6), na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), o integrante do Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Antonio Romero, que representa a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) no MCCE e o Pedro Gabril Kenne da Silva, do Conselho […]
Nota do MCCE à Câmara Legislativa do Distrito Federal A propósito da decisão da Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que em sessão de 25 de junho de 2019 decidiu retirar de pauta o Projeto de Resolução nº 61 de 2018 que permite a coleta de subscrições digitais ou eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular, o […]
Brasília – A diretoria do MCCE juntamente com a representante da plataforma Change.org, Yahisbel Valles, entregou simbolicamente no Supremo Tribunal Federal (STF) mais de 178 mil assinaturas eletrônicas de brasileiros que dizem não ao decreto presidencial nº 9.759/19 que pretende por fim aos Conselhos Participativos. A entrega das assinaturas que aconteceu nos gabinetes dos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, […]
São Paulo – Foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 31 de maio, uma Representação por Conduta e Manifestação Inapropriada contra o juiz Amilcar Bezerra Guimarães por seu pronunciamento em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará onde a participação das mulheres na política foi desvalorizada gravemente. O magistrado, contrariamente ao zelo pela lei e por […]
Lei da Ficha Limpa completa nove anos de vigência Resultado de iniciativa popular, a norma contou com apoio de 1,3 milhão de signatários para sua aprovação no Congresso Nacional (Do site do TSE – 04/06/2019) A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que tornou os critérios de inelegibilidade para os candidatos mais rígidos, completa nove anos de vigência […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) conclama a sociedade brasileira a assinar a petição eletrônica para a derrubada do decreto presidencial 9.759/2019 que pretende acabar com a participação de conselhos participativos da sociedade civil na administração federal. O MCCE já se manifestou anteriormente contra esta proposta e agora pede ampla divulgação da petição na plataforma Change.org para assegurar […]