Coordenadora do MCCE SP escreve sobre participação das mulheres na política
Neste dia #8M: Dia Internacional de Luta das Mulheres leia artigo de Caci Amaral, coordenadora do comitê estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral São Paulo:
Mergulhado em ataques misóginos e homofóbicos, que atingem com violência direitos de povos, grupos e entidades, com políticas que excluem e eliminam conquistas, ataques levados a efeito por governos de diferentes estados e municípios, mais do que nunca o Brasil precisa das mulheres na política.
Mulheres que deem continuidade, nas câmaras de vereadores e nas prefeituras, seja como chefe de governo, seja ocupando secretarias, à luta em defesa do pacto democrático e de solidariedade construído durante o processo que culminou com a Constituição de 1988.
Hoje, mais mulheres na política significa apoiar, no contexto dos municípios brasileiros, a atuação de mulheres ativistas que deram vida e lágrimas à luta pela igualdade de direitos, liderando a construção de entidades, movimentos, associações de bairros, com presença nos sindicatos e partidos, atentas à construção de vida digna, segura, sustentável e à convivência pacífica entre diferentes.
Precisamos de mulheres na política cujas entidades e partidos não se deixam levar por falsas questões de um moralismo tacanho, moralismo que investe contra a reflexão e a discussão de questões de gênero, impedindo o crescimento e o fortalecimento das lutas pelos direitos fundamentais das mulheres e de grupos LGBTI.
Mais mulheres na política é responder ao clamor pela justa distribuição de poder e representatividade às mulheres, maioria da população brasileira, ainda sub-representadas nos legislativos, e supõe corajosa decisão e atuação, cidadã e republicana, a favor de políticas públicas econômicas, culturais, sociais, educacionais, ambientais inclusivas, que favoreçam relações justas, solidárias, de diálogo, pacificadoras, capazes de superar o fosso da desigualdade que cinde nosso país.
A democracia exige a representação, nas casas legislativas, dos diferentes segmentos sociais, culturais, étnicos e de gênero nos cargos de governo, eletivos ou não.
A cofundadora da Ong Vote Nelas, uma das entidades que se propõe a colaborar para a mudança no cenário da sub-representação feminina na política, em recente entrevista ao site Gife, Gisele Agnelli enfatizou: Na América Latina, temos apenas dois países atrás de nós. [ Em representatividade das mulheres nos legislativos] Nas últimas eleições aumentamos de 10% para 15% a participação de mulheres, um resultado ainda muito incipiente, haja vista que somos mais de 50% da população.
O MCCE Estadual São Paulo em parceria com o Ministério Público paulista e entidades parceiras participa da luta pela representação das mulheres nos legislativos, representação que corresponda à parcela da população de mulheres presente na sociedade. Formamos o movimento + Mulheres na Política e, considerando critérios de gênero e raça, estamos trabalhando por projetos de lei que favoreçam essa representação. Um dos projetos prevê a reserva de 50% das cadeiras da Câmara dos Deputados e das Câmaras municipais às mulheres, sendo metade dessas cadeiras destinadas a mulheres negras, considerando que mais de 50% da população brasileira é negra.
O + Mulheres na Política vai mudar o retrato do atual Congresso: homens, brancos, de meia idade, representantes da elite econômica. Queremos fortalecer o regime democrático, ampliar a representatividade nas casas legislativas , conquistar a justa igualdade política de gênero e raça.
Não podemos continuar a caminho do precipício. O Relatório Luz, preparado por entidades da sociedade civil que acompanham a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS) da Agenda 2030, GTSC A2030, para o Brasil é muito claro:
“O desafio não é pequeno. São 15 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, 55 milhões na pobreza, 34 milhões sem acesso a água tratada, mais de 100 milhões sem serviço de coleta de esgoto e quase 600 mil domicílios sem energia elétrica. Quase 50% da flora está sob ameaça radical, o campo e a saúde se veem ameaçados pela liberação de 239 novos tipos de agrotóxico. O desemprego já atinge mais 13 milhões de pessoas”.
“Os principais dados apontam retrocessos nos três campos: social, ambiental e econômico. A análise mostra que as desigualdades têm crescido de maneira geral. No entanto, com uma lente nas questões de raça, gênero e etnia, percebe-se que as populações negras, indígenas e quilombolas e as mulheres são as mais afetadas e em situação de maior vulnerabilidade”, observa Alessandra Nilo, coordenadora geral da GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero – uma das organizações integrantes do GTSC A2030.
Num país onde a cada duas horas uma mulher é morta, muitas vezes em situações de feminicídio, é preciso que o Congresso, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais e as prefeituras sejam ocupadas por mulheres, inclusive por mulheres negras, de modo que a sociedade brasileira, ao se espelhar nessas bancadas, reconheça o valor e importância da presença da mulher no fortalecimento da luta por políticas públicas voltadas aos grupos de maior vulnerabilidade, no combate às desigualdades, na construção do bem comum de toda a sociedade.
Fonte: Caci Amaral