Seminário do MCCE discute desinformação e uso ético de tecnologias nas Eleições 2018

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúne autoridades do Direito Eleitoral Brasileiro e o presidente do Instituto Nacional Eleitoral do México em Seminário na OAB Federal O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em parceria com o Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E), promove no Conselho Federal da OAB-DF, em Brasília, o Seminário “Tecnologia e Eleições: não vale […]

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Novas Medidas Contra a Corrupção são discutidas na Câmara dos Deputados

Brasília – Na manhã desta quarta-feira (8/8), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou de Audiência Pública organizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, por requerimento do Deputado Roberto de Lucena. O evento discutiu as Novas Medidas Contra a Corrupção apresentada pela Coalizão Unidos Contra a Corrupção, movimento do qual o MCCE […]

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Fux diz que urnas terão auditoria em tempo real

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou que urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano passarão por auditoria no dia da votação. As urnas serão escolhidas por sorteio 20 dias antes do pleito. A decisão anunciada nesta quarta-feira (29/5) no plenário do TSE, alterou resolução sobre fiscalização das urnas eletrônicas. Com o novo texto, serão verificadas […]

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Eleições: Mensagem da CNBB fala sobre corrupção, pobreza, ética e fake news

Sobre Eleições 2018 bispos advertem que “fake news” causam prejuízos à democracia (Do site da CNBB – 19/04/2018) Um dos documentos mais esperados da 56ª Assembleia Geral da CNBB foi a mensagem sobre as eleições deste ano de 2018, divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, pela Presidência da Conferência. Nela, os bispos reconhecem que “Ao abdicarem da ética […]

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Supremo mantém proibição de doações ocultas eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22/3), manteve, unanimemente, a proibição das doações ocultas eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI Nº 5.394), de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscava a alteração do dispositivo da Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos a cargos […]

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Pequenas doações via internet serão realidade nas eleições de 2018

O financiamento coletivo em plataformas digitais está autorizado para captar recursos financeiros para candidatos já no dia 15 de maio do próximo ano eleitoral. A nova proposta regulamenta diversas startups e empresas para realizarem operações de pagamento – isso pode criar um novo ambiente de captação ao modo tradicional de financiamento público.   A polêmica Reforma Política, que foi aprovada […]

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