MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11) com a rede de entidades para debater as ações do Movimento durante o período que antecede as Eleições Municipais 2020. A quatro dias do primeiro turno das eleições, que acontece no dia 15 de novembro, as entidades reunidas decidiram pela criação de um manifesto da Rede MCCE para convocar toda a população brasileira para exercer não só seu dever cívico, como o seu direito enquanto cidadão. O objetivo do manifesto é reforçar a importância das eleições para a democracia e a grande oportunidade de mudança que está nas mãos dos eleitores.

O diretor do MCCE, Luciano Santos, abriu a reunião expondo as pautas do dia. Ao falar do tema principal, as Eleições Municipais 2020, ele explicou que o MCCE tem recebido inúmeras denúncias relacionadas à compra de votos e, principalmente, má distribuição dos fundos de campanha: “Estamos em véspera de eleição e estamos recebendo diversas denúncias. Essas denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público. As principais denúncias vêm de candidaturas negras e femininas, que alegam não terem recebido dos partidos recursos para suas campanhas”.

Os participantes do encontro também relembraram que, devido à pandemia do novo Coronavírus as eleições deste ano precisaram ser reorganizadas e a população pode se sentir desmotivada para sair de casa para votar neste domingo. E, por isso, foi reforçada a importância da união e a responsabilidade da rede de entidades no trabalho para garantir que os eleitores entendam a importância do voto e que o processo todo das eleições seja o mais limpo e transparente possível.

Diante do debate, Vilson Romero, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), sugeriu a criação de uma carta para toda a sociedade com o intuito de repudiar os candidatos que possuem ficha suja, mas que ainda estão concorrendo às eleições: “Seria importante a elaboração dessa carta, com a assinatura de todas as entidades da rede presentes na reunião e com ampla divulgação por todos”.

Os representantes das entidades também comentaram as críticas à urna eletrônica e como a recente eleição dos Estados Unidos demonstrou como o processo de votação por cédulas pode ser complicado e moroso. Luiz Colussi, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) citou o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possui informações sobre as urnas e os custos dos processos eleitorais: “É muito importante essa discussão sobre as urnas eletrônicas em um processo de tecnologia democrática, principalmente com os problemas de desinformação nas eleições”.

Para encerrar a reunião, Luciano convidou o representante do Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&T) e parceiro do MCCE, Ariel Kogan, para falar sobre o projeto Democracia Digital realizado de agosto de 2019 a setembro de 2020 e sobre como tem sido a parceria com o TSE na campanha de combate à desinformação.

Ariel explicou que o aumento da polarização dos discursos políticos tem fomentado a disseminação de notícias e informações falsas e que isso desequilibra os processos eleitorais. Por isso, o TSE tem procurado tratar o tema de forma tranquila e apaziguadora. “Os polos não têm conseguido dialogar para encontrar um ponto de convergência, a situação é extrema e preocupante. Por isso, precisamos trabalhar juntos para aprender com as eleições deste ano e levar soluções para as eleições 2022”, explicou Ariel.

Por fim, Ariel agradeceu a parceria da rede MCCE por possuir um ambiente jurídico e eleitoral grande e importante e, disse que o IT&E está finalizando um estudo com os aprendizados da campanha da desinformação junto com o TSE nas eleições deste ano e que servirá como base para a elaboração de projetos para as eleições em 2022.

Participaram da reunião as seguintes entidades que compõem a Rede MCCE: ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), CFA (Conselho Federal de Administração), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Comitê Amazonense de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral, Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), CSDDH (Centro Santo Dias de Direitos Humanos), Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), MCCE de São Paulo, OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil),
Rede ODS Brasil, Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).

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