Ceará – Prática cidadã promovida pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) e Força Tarefa Popular, com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e de várias outras entidades, realizou no Ceará, a 15ª Marcha Contra a Corrupção e pela Vida. O evento, inicialmente promovido em 2001 no Piauí, teve a sua última edição […]
Juiz maranhense obtém nota máxima em tese de doutorado apresentada na Espanha O magistrado Marlon Reis, titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, recebeu nesta terça-feira, 26, o título de doutor pela Universidade de Zaragoza, na Espanha. O juiz conquistou nota máxima ao apresentar a tese intitulada “A Construção Social do Princípio Constitucional de Proteção: Mobilização Social e […]
Após a proibição das “doações ocultas” e das doações de empresas às campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento de combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras dezenas de entidades colaboradoras, terão mais um excelente motivo para ativar os Comitês MCCE […]
Brasília – Na tarde desta terça-feira (12), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dezenas de entidades nacionais, lançaram na sede nacional da OAB, a campanha “Comitês Contra o Caixa Dois de Campanhas Eleitorais”. A proposta visa denunciar candidatos que realizarem campanhas […]
Nesta terça-feira (12), se reunirão na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, a diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a presidência da OAB e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de outras entidades parceiras, para o lançamento dos trabalhos dos comitês contra o “Caixa dois” para as […]
Assista à reportagem em vídeo. Ouça reportagem sobre o tema. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro […]
Brasília – Durante o II Fórum de Direito Eleitoral, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nesta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que com a exclusão do financiamento empresarial das eleições se faz necessário o restabelecimento dos Comitês 9840. Tal sugestão se dá devido ao fato […]
Por Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte – 13/12/2015. Repórter Criador do projeto de lei de iniciativa popular que ficou conhecido como a Lei da Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis avalia que o pleito de 2016 será o mais judicializado da história. A explicação para isso se da pela consolidação da legislação, inclusive já com jurisprudência formada. Ao […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações que liderou a mobilização pela conquista da Lei de Ficha Limpa, está acompanhando o julgamento, aberto no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF (Recurso Extraordinário com Agravo – ARE nº 785068), do tema relativo à inelegibilidade dos praticantes de abuso de poder. Afirmamos que inelegibilidade não é […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações que liderou a mobilização pela conquista da Lei de Ficha Limpa, vem a público, apresentar sua manifestação acerca da atual condução conferida à Câmara dos Deputados por seu presidente Eduardo Cunha. Lamentamos profundamente que a Presidência da Câmara esteja envolta em tamanha quantidade de ilícitos. Um dos poderes da […]
Brasília – Comitê Nacional do MCCE se reuniu nesta quarta-feira (02), para fazer um balanço dos trabalhos realizados pelo Movimento no ano de 2015 e para projetar suas ações para o próximo ano. Por se tratar de ano eleitoral, 2016 terá uma atuação mais centrada em ações de fiscalização, além de uma forte atuação dos comitês MCCE e das entidades […]
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem, por unanimidade, que partidos políticos explicitem cada doador de campanha em suas prestações de contas. A ação, deferida nesta quinta-feira (12), acaba com as chamadas “doações ocultas” das campanhas eleitorais aprovadas na “antirreforma política” pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma em setembro. A análise e decisão do STF foi […]