Seminário do MCCE debaterá transparência e responsabilização no uso de emendas parlamentares
O Seminário “Emendas Parlamentares em Foco: Transparência, Rastreabilidade e Responsabilização”, que será realizado no dia 22 de abril (quarta-feira), em Brasília/DF, propõe um debate qualificado e oportuno sobre a evolução das emendas parlamentares, seus impactos na democracia brasileira e os caminhos para o fortalecimento da transparência, do controle e da responsabilização na aplicação desses recursos públicos.
A programação inclui o painel “Emendas Parlamentares: da origem ao desvio de finalidade — um grande desafio para a democracia brasileira”, que reunirá especialistas com diferentes perspectivas e trajetórias de atuação:
– Élida Graziane – Procuradora de Contas (MPC-SP)
– Eduardo Sabo – Procurador de Justiça (MPDFT)
– Breno Pires – Repórter da revista Piauí
– José Antônio Moroni – Ativista de direitos humanos (INESC/Plataforma)
– Luciano Caparroz dos Santos – Advogado eleitoralista e diretor do MCCE
– Sebastian Yoshizato Soares – Presidente do Ibracon
A mediação será conduzida por Haroldo Santos Filho, vice-presidente do CFC e diretor do MCCE.
Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o seminário reunirá representantes da sociedade civil, especialistas e instituições comprometidas com a integridade pública. O encontro também marcará o início de uma mobilização nacional para o lançamento de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), voltado ao aprimoramento das regras de transparência, rastreabilidade e responsabilização das emendas parlamentares.
- Data: 22 de abril
- Horário: 9h às 12h
- Local: Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – Brasília/DF
A participação é aberta ao público interessado.
- Inscrições: eventosmcce@gmail.com
(Informar nome completo, CPF, instituição e se deseja certificado – 3h)
Participe e contribua para o fortalecimento da transparência e da integridade na gestão dos recursos públicos.
Fonte: MCCE