Fux assume TSE e promete lutar contra ‘fake news’ Por Letícia Casado (Do site da Folha – em 6/2/2018) O ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça (6) sob a expectativa de uma gestão mais discreta que a do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por meio […]
Alvo de ataques, Lei da Ficha Limpa faz reverência à Constituição Federal Por Pedro Barbosa Pereira Neto (Do site do Conjur – em 5/2/2018) As eleições de 2018 trarão inúmeras novidades para o Direito Eleitoral nacional. Tem-se falado na inauguração de uma espécie de era do Direito Eleitoral Digital diante de, pelo menos, duas novidades importantes: a previsão do […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta seu Relatório Anual onde relata os principais trabalhos desenvolvidos por seu Comitê Nacional, as ações apoiadas pelas entidades de sua Rede e os trabalhos de seus comitês estaduais e municipais, em 2017. O informativo registra a incessante defesa do Movimento pela Lei da Ficha Limpa (criada pelo MCCE), ameaçada pelo […]
Brasília – Foi lançada na noite desta terça-feira (16) a campanha “Câmara + Barata”, coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, entidade da Rede MCCE, e o Observatório Social de Brasília. A iniciativa é um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende mobilizar a população do DF para tornar a Câmara Legislativa mais econômica, transparente e eficiente. […]
A Justiça Eleitoral por meio de seu canal no YouTube, publicou um vídeo explicativo do Programa #Confirma sobre Reforma Política e Reforma Eleitoral. De forma lúdica e bastante prática, o vídeo aborda temas como financiamento de campanhas, reeleição, quociente partidário, lista fechada, lista aberta, modelos distritais, propaganda partidária, tempo de campanha, dentre outros. Incentivando a população na participação cidadã, o […]
TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018 Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoral (Do site do TSE, em 18.12.2017) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são […]
O Congresso derrubou nesta tarde o veto ao dispositivo do Projeto de Lei 8612/17 que permitia aos candidatos o autofinanciamento das campanhas eleitorais até o limite do teto de gastos, isto permitiria que candidatos milionários pudessem autofinanciar suas campanhas em detrimento dos candidatos que não dispunham de vultosos recursos financeiros pessoais, desequilibrando, assim, o pleito eleitoral. Já existiam no STF […]
Ato reúne centenas na Catedral da Sé e chama população para ser protagonista no combate à corrupção (Do site da OAB/SP) Um chamamento à sociedade civil para ser protagonista em defesa de um Brasil mais ético e menos corrupto marcou a cerimônia inter-religiosa na manhã deste sábado (09/12), na Catedral da Sé. Organizado pela Seção São Paulo da Ordem […]
A seccional da ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (AOB/SP), com o apoio de dezenas de entidades, dentre elas o MCCE e Cúria Metropolitana da Cidade de São Paulo, promoverão no próximo sábado, dia 9 de dezembro, dia Internacional Contra a Corrupção, um Ato pela Etica e Contra a Corrupção. O evento, que será na Catedral da Sé, […]
Guarulhos/SP – O Comitê MCCE/SP convida para a palestra “Principais Pontos de Alteração nas Eleições 2018”. O evento, que faz parte das ações do comitê para o ano eleitoral que se aproxima, é aberto ao público em geral. Serviço Local: Adamastor – Av. Monteiro Lobato, 734, Auditório 8, Centro – Guarulhos/SP Data: 25 de novembro de 2017 Horário: 17h Informações: […]
Petição eletrônica defende a Lei da Ficha Limpa da proposta da Câmara dos Deputados que quer o seu enfraquecimento. Trata-se do PLP 431/2017, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli. A proposição visa liberar políticos alcançados pela lei da Ficha Limpa, a fim de permanecerem em seus cargos mesmo após o Supremo Tribunal Federal – STF ter decidido, em outubro […]
São Paulo – A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, entidade integrante da Rede MCCE, realizou na capital paulista, o I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, nos dias 9 e 10 de novembro de 2017. Segundo a Associação, cerca de 250 pessoas dentre estudantes, representantes de instituições da segurança pública, defesa nacional, advogados, formadores de opinião, […]