O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB e diversas outras entidades lançarão uma campanha nacional de conscientização para o fim do “Caixa 2” já nas eleições do ano que vem. Chamada “90 dias contra a corrupção”, a campanha que será lançada em outubro, pretende combater o estímulo […]
Além de fazer parte de grandes escândalos de corrupção e de promover enorme desigualdade nas candidaturas, o dinheiro de empresas nas campanhas políticas não é aceito pela maior parte da população brasileira (78% – Pesquisa IBOPE/OAB, 2013). Por tudo isso, o MCCE que luta por uma verdadeira reforma política, vem reforçar a campanha #VetaDilma, para que o PL 5735/13, a […]
Manifesto a favor do Veto do PL 5735/2013 Pelo fim do financiamento de empresas em Campanhas Eleitorais A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne mais de uma centena de organizações da Sociedade Civil vem manifestar a sua firme posição em favor do veto do PL 5735/2013 no momento submetido à sanção da excelentíssima senhora presidente da […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou na tarde desta quinta-feira (17/09), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4.650, sobre financiamento empresarial nas eleições. Esta ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi “Amicus Curiae” levou mais de 17 meses para ser finalizada devido ao […]
Financiamento privado de campanhas foi foco do debate – CNBB 16 Setembro 2015 Atendendo ao convite da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, um grupo de mais de dez senadores participaram de um café da manhã na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã desta quarta-feira, 16. O objetivo do encontro foi discutir a reforma política, […]
No curto período de oito dias vimos o Senado aprovar na quarta-feira (2/9) a proibição das doações empresariais em campanhas políticas, item contido no PLC 75/2015 vindo da Câmara dos Deputados. Uma semana depois, dia 9, foi a vez da Câmara concluir a votação da “minirreforma eleitoral”. Além de mudanças no tempo de horário gratuito de Rádio e TV, prestação […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. A Presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse […]
Brasília – Confira a repercussão da imprensa brasileira sobre a ação cautelar protocolada nesta sexta-feira (4), pela OAB Nacional e pela Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) no Supremo Tribunal Federal (STF), para proibir o investimento empresarial em campanhas políticas já nas eleições municipais de 2016. O portal G1 afirma que no pedido de liminar a OAB sustenta que o Senado […]
Entenda as alterações feitas pelo Senado ao PLC da reforma política O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis […]
Já está sendo discutida no Plenário do Senado Federal, a proposta de reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o financiamento eleitoral feito por empresas. Vale lembrar o recente manifesto publicado pelo MCCE, sobre a força do poder econômico nas eleições brasileiras onde os números são tidos como “assombrosos”. Registra-se que apenas 10 grandes empresas financiaram as […]
Manifesto contra a ditadura do poder econômico e em defesa da liberdade de voto Brasília/DF, 1º/09/2015. De mais de sessenta entidades nacionais organizadas sob a égide do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – parte, neste momento da maior gravidade da vida política nacional, um brado de alerta contra a ditadura que exerce o poder econômico sobre as […]
O Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, de Brasília, visitou 89 postos de saúde onde, em quase todos, encontraram problemas que foram relatados à secretaria de saúde e ao Ministério Público. Várias unidades de saúde da capital cearense passam por graves problemas como a falta de medicamentos, infiltrações e mofo nas paredes, falta de equipamentos de segurança como extintores […]