Eleições: Novas regras para doação de pessoa física

Com o fim do financiamento de campanhas por empresas (ADI 4650) e após as alterações advindas da Lei Nº 13.165, a mini reforma eleitoral de 2015, os valores máximos permitidos para doação de pessoa física a candidatos a prefeito e a vereador têm novas regras. Segundo a lei, municípios com até 10 mil eleitores, o valor de gastos deverá ser […]

Ver mais

Corrupção e outros crimes levam vereadores para a cadeia em todo o país

Corrupção e outros crimes levam vereadores para a cadeia em todo o país Flávia Ayer | em.com.br | Postado em 07/03/16 Pelo menos 68 parlamentares foram para a cadeia em todo o país nos últimos seis meses sob acusação de crimes que vão de corrupção a estupro, conforme levantamento do EM. Com menos de 10 mil habitantes, Centralina, no Triângulo […]

Ver mais

STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas

STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas Por Felipe Luchete (conjur.com.br) Em 5 de março de 2016   Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico, criando indesejada “plutocratização” do processo político. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao considerar […]

Ver mais

MCCE apresenta Relatório Anual 2015

Articulado em 25 estados e no Distrito Federal, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, apresenta seu Relatório Anual 2015. O documento traz ações de Comitês MCCE, do Comitê Nacional do Movimento, apresentando também trabalhos com entidades parceiras na promoção da democracia e no combate à corrupção eleitoral pelo Brasil no ano de 2015. Para a diretoria do […]

Ver mais

Durante posse, presidente da OAB conclama união contra crise, corrupção e CPMF

Em posse solene Lamachia conclama união contra crise, corrupção e CPMF Do site da OAB   Brasília – A nova diretoria nacional da OAB e os conselheiros federais tomaram posse solene nesta terça-feira (23). Tendo como presidente o advogado Claudio Lamachia, completam a diretoria o vice Luis Claudio Chaves (MG), o secretário-geral Felipe Sarmento (AL), o secretário-geral adjunto Ibaneis Rocha […]

Ver mais

Nota Pública do MCCE Pelo fim das comissões provisórias perpétuas   Em defesa dos partidos políticos, instituições essenciais para a vida democrática, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem afirmar sua veemente reprovação ao lançamento de candidatos por meras comissões provisórias. As comissões provisórias têm por meta  exclusiva tornar possível a instituição de diretórios regularmente constituídos. Não é seu papel […]

Ver mais

MCCE e Auditoria Cidadã da Dívida formalizam parceria

Brasília – Durante reunião do Comitê Nacional do MCCE nesta quarta-feira (17/02), a Auditoria Cidadã da Divida, entidade social que realiza auditoria da dívida pública brasileira e o MCCE formalizaram parceria. Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria, disse que no Brasil existe a utilização do endividamento público às avessas, onde os recursos que deveriam ser destinados à saúde, à educação […]

Ver mais

Gilmar Mendes diz ser preciso do auxílio da sociedade para combater o “Caixa Dois”

Em recente entrevista para a TV Globo, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ser preciso contar com o auxilio de vários setores da sociedade, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da comunidade em geral, para combater o que […]

Ver mais

“O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto” (Luciano Santos, sobre a dança das cadeiras dos partidos)

Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, […]

Ver mais

Novo presidente da OAB disse que estará em uma cruzada contra a corrupção

Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB (Do site da OAB) Brasília – O advogado gaúcho Claudio Pacheco Prates Lamachia foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 945 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A votação, que se deu com chapa única, […]

Ver mais

Cidadania no Ceará: “Das obras visitadas, quase todas estão paradas e abandonadas”

Ceará – Prática cidadã promovida pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) e Força Tarefa Popular, com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e de várias outras entidades, realizou no Ceará, a 15ª Marcha Contra a Corrupção e pela Vida. O evento, inicialmente promovido em 2001 no Piauí, teve a sua última edição […]

Ver mais

Tese de doutorado na Espanha envolve iniciativas populares do MCCE

Juiz maranhense obtém nota máxima em tese de doutorado apresentada na Espanha O magistrado Marlon Reis, titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, recebeu nesta terça-feira, 26, o título de doutor pela Universidade de Zaragoza, na Espanha. O juiz conquistou nota máxima ao apresentar a tese intitulada “A Construção Social do Princípio Constitucional de Proteção: Mobilização Social e […]

Ver mais