TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições 2018

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018 Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoral (Do site do TSE, em 18.12.2017) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são […]

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Nota MCCE sobre a rejeição do veto do autofinanciamento eleitoral pelo Congresso Nacional

O Congresso derrubou nesta tarde o veto ao dispositivo do Projeto de Lei 8612/17 que permitia aos candidatos o autofinanciamento das campanhas eleitorais até o limite do teto de gastos, isto permitiria que candidatos milionários pudessem autofinanciar suas campanhas em detrimento dos candidatos que não dispunham de vultosos recursos financeiros pessoais, desequilibrando, assim, o pleito eleitoral. Já existiam no STF […]

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“A honestidade passou a ser uma virtude e não uma obrigação”, diz diretor do MCCE em evento contra a corrupção em SP

Ato reúne centenas na Catedral da Sé e chama população para ser protagonista no combate à corrupção (Do site da OAB/SP)   Um chamamento à sociedade civil para ser protagonista em defesa de um Brasil mais ético e menos corrupto marcou a cerimônia inter-religiosa na manhã deste sábado (09/12), na Catedral da Sé. Organizado pela Seção São Paulo da Ordem […]

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Dia Internacional Contra a Corrupção terá Ato da OAB na Capital Paulista

A seccional da ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (AOB/SP), com o apoio de dezenas de entidades, dentre elas o MCCE e Cúria Metropolitana da Cidade de São Paulo, promoverão no próximo sábado, dia 9 de dezembro, dia Internacional Contra a Corrupção, um Ato pela Etica e Contra a Corrupção. O evento, que será na Catedral da Sé, […]

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Comitê MCCE-SP faz palestra sobre Eleições 2018 em Guarulhos

Guarulhos/SP – O Comitê MCCE/SP convida para a palestra “Principais Pontos de Alteração nas Eleições 2018”. O evento, que faz parte das ações do comitê para o ano eleitoral que se aproxima, é aberto ao público em geral. Serviço Local: Adamastor – Av. Monteiro Lobato, 734, Auditório 8, Centro – Guarulhos/SP Data: 25 de novembro de 2017 Horário: 17h Informações: […]

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Proteja a Lei da Ficha Limpa

Petição eletrônica defende a Lei da Ficha Limpa da proposta da Câmara dos Deputados que quer o seu enfraquecimento. Trata-se do PLP 431/2017, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli. A proposição visa liberar políticos alcançados pela lei da Ficha Limpa, a fim de permanecerem em seus cargos mesmo após o Supremo Tribunal Federal – STF ter decidido, em outubro […]

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MCCE participa de simpósio contra a corrupção da ADPF

São Paulo – A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, entidade integrante da Rede MCCE, realizou na capital paulista, o I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, nos dias 9 e 10 de novembro de 2017. Segundo a Associação, cerca de 250 pessoas dentre estudantes, representantes de instituições da segurança pública, defesa nacional, advogados, formadores de opinião, […]

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MCCE participa de Seminário Internacional da Auditoria Cidadã da Dívida

Brasília – Realizou-se dos dias 7 a 9 de novembro o seminário internacional “Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Dívida – Criação de “Estatais não Dependentes” para securitizar Dívida Ativa e lesar a sociedade”. O evento, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da Rede MCCE, contou com a participação de especialistas, juristas, acadêmicos, militantes de várias áreas e palestrantes […]

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SOS Ficha Limpa

SOS Ficha Limpa

Diga Não ao PLP 431/2017 O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de entidades criadora da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) repudia a articulação de parlamentares da Câmara dos Deputados que atentam contra a “Lei Cidadã” e buscam impedir que ela seja aplicada, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Saiba mais sobre o […]

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Nota do MCCE contra o autofinanciamento das campanhas eleitorais

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei contra a Compra de Votos (Lei 9840/99) e da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), ambas de iniciativa popular, vem, publicamente, exortar os senhores e senhoras parlamentares federais a exercer o seu direito de veto e derrubar a decisão da presidência da […]

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Pequenas doações via internet serão realidade nas eleições de 2018

O financiamento coletivo em plataformas digitais está autorizado para captar recursos financeiros para candidatos já no dia 15 de maio do próximo ano eleitoral. A nova proposta regulamenta diversas startups e empresas para realizarem operações de pagamento – isso pode criar um novo ambiente de captação ao modo tradicional de financiamento público.   A polêmica Reforma Política, que foi aprovada […]

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MCCE participa de evento da CGU sobre controle social

Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participa do evento Diálogos em Controle Social, realizado nos dias 09 e 10 de outubro e promovido pela Controladoria Geral da União – CGU. Com o propósito de incentivar o contato de entidades da sociedade civil organizada que combatem (fiscalizando e monitorando) as políticas públicas e os gastos públicos, o evento […]

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