O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criador da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei nº 9840/99) e da Lei “Ficha Limpa” (LC nº 135/2010), lança em seu canal no YouTube dois vídeos sobre eleições que abordam os temas Lei Ficha Limpa e Denúncias de Corrupção Eleitoral. Os vídeos “Ficha Limpa: Aplicação e Exceções da Lei” e “Denunciando […]
São Paulo/SP – Na manhã desta quarta-feira (29/8), o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) – entidade da Rede MCCE – lançou a campanha Vote Inteligente! Eleições 2018. O evento realizado no auditório da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, reuniu associados do Movimento e representantes da sociedade civil para o anúncio da Campanha que pretende […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta a Cartilha Orientações para as Eleições 2018 – OPE2018. O manual que está em sua 4ª edição orienta a população e os candidatos para período eleitoral apresentando importantes regras e dicas para um melhor entendimento das eleições. Normas sobre gastos de campanha, financiamento de campanha, doações, prestação de contas, doação […]
Brasília – O Seminário Tecnologia e Eleições: Não Vale Tudo!, realizado na quarta-feira (15), promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo Instituto Tecnologia & Equidade (IT&E) reuniu autoridades do direito eleitoral do Brasil, do México e especialistas em política e tecnologia. A proposta do evento foi debater a desinformação e uso ético de tecnologias nas eleições […]
O Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (UNODC/ONU), citará o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na lista de boas práticas mundiais para a sociedade civil no combate à corrupção. Um manual de orientações será o documento a ser lançado em breve durante evento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC). Para a […]
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúne autoridades do Direito Eleitoral Brasileiro e o presidente do Instituto Nacional Eleitoral do México em Seminário na OAB Federal O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em parceria com o Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E), promove no Conselho Federal da OAB-DF, em Brasília, o Seminário “Tecnologia e Eleições: não vale […]
Brasília – Na manhã desta quarta-feira (8/8), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou de Audiência Pública organizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, por requerimento do Deputado Roberto de Lucena. O evento discutiu as Novas Medidas Contra a Corrupção apresentada pela Coalizão Unidos Contra a Corrupção, movimento do qual o MCCE […]
26.07.2018 20:10 Tribunal dará publicidade às informações para que MP, partidos, candidatos ou coligações possam eventualmente pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos com contas irregulares A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior […]
Brasília – Em reunião realizada na última quarta-feira (18/07) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, entidade da Rede do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, os diretores Carlos Moura, Luciano Santos e Miguel Ângelo conversaram com o presidente da entidade, o Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, sobre o trabalho do […]
Brasília – os diretores do MCCE, Carlos Moura e Luciano Santos, se reuniram na tarde desta terça-feira (17/07), com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano e a Vice-presidente Noemia Garcia Porto. No encontro, que aconteceu na sede daquela Associação, as entidades discutiram sobre fortalecimento da democracia, a conscientização do […]
Grupos defendem adoção de programa de integridade ao fechar contratos de serviços e produtos para evitar, por exemplo, liberação de recursos públicos à empresas com débitos tributários Abnor Gondim • Brasília Publicado em 11/07/18 às 05:00 Baseado em pesquisa feita com fornecedores dos partidos nas eleições municipais de 2016, um grupo de entidades de combate à corrupção lançou a […]
Brasília – O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entidade da Rede MCCE, promoveu no último dia (20/6), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Seminário Financiamento de Campanha e Prestações de Contas Eleitorais. O evento promovido para capacitação dos contadores para o período eleitoral, objetivou incentivar o controle social, além de buscar a formação de multiplicadores a fim […]