Brasília – Em reunião realizada ontem (17/10) na sede da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, o diretor do MCCE, Luciano Santos, e o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues Mendes Filho, conversaram sobre o trabalho do MCCE, abordando a aplicação da Lei nº 9.840/99, que alterou a Lei das Eleições para tornar possível a cassação de registros e diplomas de […]
Brasília – Pela primeira vez no Brasil, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) estuda as eleições no País. Um grupo de especialistas da OEA analisará os principais aspectos das eleições brasileiras como: organização e tecnologia eleitoral, participação política das mulheres, financiamento de campanhas, meios de comunicação e liberdade de expressão, justiça eleitoral e a participação […]
São Paulo – Realizada na Capital Paulista, nos dias 25 e 26 de setembro de 2018, a 20ª edição da Conferência Ethos discutiu a necessidade da renovação política e suas consequências para a sociedade. Também foram objetos do encontro, a importância de movimentos que lutam contra a corrupção em mercados relevantes, como o esportivo, além de outros temas. Na oportunidade, […]
Brasília – A Campanha Unidos Contra a Corrupção realizou ato em frente ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, dia 1º de outubro. A instalação que contou com 594 balões que representaram o número de congressistas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, buscou alertar os parlamentares e os cidadãos para a importância de união da sociedade por uma […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criador da Lei “Contra a Compra de Votos” (Lei nº 9840/99) e da Lei “Ficha Limpa” (LC nº 135/2010), lança em seu canal no YouTube dois vídeos sobre eleições que abordam os temas Lei Ficha Limpa e Denúncias de Corrupção Eleitoral. Os vídeos “Ficha Limpa: Aplicação e Exceções da Lei” e “Denunciando […]
São Paulo/SP – Na manhã desta quarta-feira (29/8), o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) – entidade da Rede MCCE – lançou a campanha Vote Inteligente! Eleições 2018. O evento realizado no auditório da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, reuniu associados do Movimento e representantes da sociedade civil para o anúncio da Campanha que pretende […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta a Cartilha Orientações para as Eleições 2018 – OPE2018. O manual que está em sua 4ª edição orienta a população e os candidatos para período eleitoral apresentando importantes regras e dicas para um melhor entendimento das eleições. Normas sobre gastos de campanha, financiamento de campanha, doações, prestação de contas, doação […]
Brasília – O Seminário Tecnologia e Eleições: Não Vale Tudo!, realizado na quarta-feira (15), promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo Instituto Tecnologia & Equidade (IT&E) reuniu autoridades do direito eleitoral do Brasil, do México e especialistas em política e tecnologia. A proposta do evento foi debater a desinformação e uso ético de tecnologias nas eleições […]
O Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (UNODC/ONU), citará o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) na lista de boas práticas mundiais para a sociedade civil no combate à corrupção. Um manual de orientações será o documento a ser lançado em breve durante evento da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC). Para a […]
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúne autoridades do Direito Eleitoral Brasileiro e o presidente do Instituto Nacional Eleitoral do México em Seminário na OAB Federal O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em parceria com o Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E), promove no Conselho Federal da OAB-DF, em Brasília, o Seminário “Tecnologia e Eleições: não vale […]
Brasília – Na manhã desta quarta-feira (8/8), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) participou de Audiência Pública organizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, por requerimento do Deputado Roberto de Lucena. O evento discutiu as Novas Medidas Contra a Corrupção apresentada pela Coalizão Unidos Contra a Corrupção, movimento do qual o MCCE […]
26.07.2018 20:10 Tribunal dará publicidade às informações para que MP, partidos, candidatos ou coligações possam eventualmente pedir a declaração de inelegibilidade de candidatos com contas irregulares A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior […]