Reunida em sua 54ª Assembleia Geral na cidade de Aparecida (SP), a CNBB divulgou uma mensagem sobre as eleições municipais deste ano. O texto, dirigido ao povo brasileiro, apresenta “uma mensagem de esperança, ânimo e coragem” abordando o papel dos leigos nos envolvimento político “nesse tempo de profunda crise pela qual passa o Brasil”. Para a entidade, a transformação do […]
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (11), o aplicativo “SAC MPF” a partir do qual a fiscalização dos cidadãos poderá se ligar ao MPF por meio dos telefones celulares. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), com o serviço do Aplicativo o cidadão poderá fazer denúncias, solicitar e acompanhar informações processuais ao MPF. Para uma das […]
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, participa da criação de um Comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no município, que será lançado no dia 06/04/2016, às 16 horas, no Auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Parintins. O MCCE (www.mcce.org.br) é uma rede apartidária […]
Com o fim do financiamento de campanhas por empresas (ADI 4650) e após as alterações advindas da Lei Nº 13.165, a mini reforma eleitoral de 2015, os valores máximos permitidos para doação de pessoa física a candidatos a prefeito e a vereador têm novas regras. Segundo a lei, municípios com até 10 mil eleitores, o valor de gastos deverá ser […]
Corrupção e outros crimes levam vereadores para a cadeia em todo o país Flávia Ayer | em.com.br | Postado em 07/03/16 Pelo menos 68 parlamentares foram para a cadeia em todo o país nos últimos seis meses sob acusação de crimes que vão de corrupção a estupro, conforme levantamento do EM. Com menos de 10 mil habitantes, Centralina, no Triângulo […]
STF publica acórdão que proíbe financiamento eleitoral por empresas Por Felipe Luchete (conjur.com.br) Em 5 de março de 2016 Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico, criando indesejada “plutocratização” do processo político. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao considerar […]
Articulado em 25 estados e no Distrito Federal, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, apresenta seu Relatório Anual 2015. O documento traz ações de Comitês MCCE, do Comitê Nacional do Movimento, apresentando também trabalhos com entidades parceiras na promoção da democracia e no combate à corrupção eleitoral pelo Brasil no ano de 2015. Para a diretoria do […]
Em posse solene Lamachia conclama união contra crise, corrupção e CPMF Do site da OAB Brasília – A nova diretoria nacional da OAB e os conselheiros federais tomaram posse solene nesta terça-feira (23). Tendo como presidente o advogado Claudio Lamachia, completam a diretoria o vice Luis Claudio Chaves (MG), o secretário-geral Felipe Sarmento (AL), o secretário-geral adjunto Ibaneis Rocha […]
Nota Pública do MCCE Pelo fim das comissões provisórias perpétuas Em defesa dos partidos políticos, instituições essenciais para a vida democrática, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem afirmar sua veemente reprovação ao lançamento de candidatos por meras comissões provisórias. As comissões provisórias têm por meta exclusiva tornar possível a instituição de diretórios regularmente constituídos. Não é seu papel […]
Brasília – Durante reunião do Comitê Nacional do MCCE nesta quarta-feira (17/02), a Auditoria Cidadã da Divida, entidade social que realiza auditoria da dívida pública brasileira e o MCCE formalizaram parceria. Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria, disse que no Brasil existe a utilização do endividamento público às avessas, onde os recursos que deveriam ser destinados à saúde, à educação […]
Em recente entrevista para a TV Globo, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ser preciso contar com o auxilio de vários setores da sociedade, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da comunidade em geral, para combater o que […]
Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, […]