A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas está reforçando a mobilização para que brasileiros e brasileiras pressionem os deputados e deputadas federais a votarem contra o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O destaque da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, de autoria do deputado Celso Russomano (Partido Republicano Brasileiro – São Paulo), que dispõe sobre o financiamento […]
Nesta semana, com o fim do recesso parlamentar, o Plenário da Câmara dos Deputados retoma suas atividades. Segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha, são os primeiros itens em pauta para votação: cinco prestações de conta do governo federal, dois projetos de lei do Executivo com urgência constitucional e as PECs da Reforma Política (182/07), da Maioridade Penal (171/93) e […]
Está prevista para esta semana, a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do “destaque” sobre a emenda constitucional que dispõe sobre o financiamento eleitoral feito por empresas. Agora, mais do que nunca, a participação cidadã é de fundamental importância para que possamos mostrar aos deputados/as que a população brasileira é contra a constitucionalização do financiamento de campanha por empresas. […]
Deputado apresenta projeto para flexibilizar norma aprovada em 2010, após forte mobilização popular. Relator considera retrocesso e já se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta Brasília – Projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Sílvio Costa (PSC-PE) pretende amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa. Atualmente, candidatos condenados em segunda instância já se tornam inelegíveis, […]
O CFOAB quer atingir a marca de 1,5 milhão de assinaturas para encaminhar um Projeto de Lei de Reforma Política para o Congresso. O Secretário Geral da entidade, Cláudio Pereira de Souza Neto, explica por que e como você pode participar. Assista ao vídeo www.oabsp.org.br/web-tv-oab-sp/visitas/conselho-federal-da-oab-faz-abaixo-assinado-pela-reforma-politica
A tramitação da Reforma Política na Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira dia 7 de julho, com o início da votação das propostas em 2o turno. Na primeira votação, a população foi surpreendida com a manobra arquitetada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que, após a derrota do financiamento empresarial para as campanhas eleitorais, recolocou o tema em votação menos […]
Ainda de acordo com o levantamento encomendado pela OAB, 79% acreditam que esse tipo de financiamento estimula a corrupção BRASÍLIA — Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira mostra que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. Outros 16% são a favor e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam […]
Participe da Plataforma Brasil, um jeito construtivo de fazer políticas públicas. Colabore enviando respostas para questões como: Transparência nas decisões dos políticos, Financiamento de campanhas eleitorais, Consulta à sociedade para construção de políticas públicas e de período eleitoral, Uso da Internet para fiscalização e transparência das doações de campanha, Uso da Internet para propor projetos de iniciativa popular, por exemplo. […]