No dia 20 de outubro, o Movimento de Combate à Corrupção – MCCE realizou sua reunião mensal com membros das entidades parceiras. No início do encontro virtual, Luciano Santos, diretor do MCCE, falou sobre a abertura do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2022 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Luciano informou que o MCCE foi convidado a integrar o […]
O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – vêm a público posicionar-se contra a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e que visa à alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e ao enfraquecimento da atuação dos Promotores de Justiça e Promotores Eleitorais no combate à corrupção eleitoral, na […]
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção – CACC, em parceria com o MCCE Nacional, realizou uma live, na última sexta-feira, 15 de outubro, com o tema “o que muda na legislação eleitoral para 2022”. Os participantes foram o diretor do Movimento de Combate à Corrupção, Luciano Santos e Manoel Carlos de Oliveira Júnior, do Conselho Federal de Contabilidade – […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) juntamente com a sociedade civil, vem a público repudiar veementemente a sanção do Presidente da República ao PLP 9/2021, que altera a Lei Complementar nº 64/1990 – a chamada Lei das Inelegibilidades. O projeto em […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE enviou ofício ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com solicitação para que ele vete o PLP 9/2021. No ofício consta uma nota técnica elaborada pelo MCCE em parceria com a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC. A nota é uma manifestação […]
Em nota publicada na quarta-feira (15/09), o MCCE endossou seu pedido de veto presidencial ao PLP 9/2021. O projeto em questão trata sobre a alteração da Lei das Inelegibilidades. A referida lei (LC 64/90), na redação atual do art. 1º, inciso I, alínea “g”, que pode ser alterada pelo PLP 9/2021 (caso seja sancionado pelo presidente da República), aplica pena […]
Na manhã desta sexta-feira (17/09), o diretor do MCCE, Luciano Santos reuniu-se com os assessores parlamentares do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) para dialogar sobre o posicionamento do MCCE sobre dois temas que tramitam no Senado Federal: a Reforma Eleitoral e o novo Código Eleitoral. Os assessores do senador destacaram a importância de estreitar o diálogo com o MCCE, principalmente pela […]
Na manhã do dia 15 de setembro o MCCE realizou junto à rede de entidades parceiras, sua reunião mensal. No início do encontro virtual foi ressaltado que na mesma data (15/09) é comemorado o Dia Internacional da Democracia. Os representantes do MCCE lembraram que uma data tão importante coincide com o mês em que a Lei Contra a Compra de […]
Ontem, 14 de setembro, o Senado Federal endossou mais um retrocesso para o combate à corrupção em nosso país. Por 49 votos a favor e 24 contra, o PLP 9/2021 (Projeto de Lei Complementar), que altera a Lei Complementar nº 64/1990 – a chamada Lei das Inelegibilidades, foi aprovado. O texto segue agora para sanção presidencial, e caso seja assinado, […]
Está na pauta de hoje, 14 de setembro, no Senado Federal, o PLP 9/2021 (Projeto de Lei Complementar), que altera a Lei Complementar nº 64/1990 – a chamada Lei das Inelegibilidades. O texto do projeto quer excluir de inelegibilidade, quem tenha tido as contas julgadas irregulares, sem responsabilidade de débito, e teve condenação apenas com pagamento de multa. A autoria […]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (09/09/2021) a sua proposta de Código Eleitoral (PLP 112/2021). Muitas alterações na sistemática eleitoral foram introduzidas em cerca de 900 artigos. Será enviado ao Senado Federal. E para que seja utilizado nas eleições de 2022 deverá ser aprovado pelos senadores nas próximas duas semanas, sendo o prazo limite o início de outubro. A […]
Está na pauta da Câmara dos Deputados, ainda para essa semana, a votação do novo Código Eleitoral. O projeto de lei tem ataques diretos à Lei da Ficha Limpa. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, diante da urgência no debate sobre o tema, divulga nota técnica, elaborada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, […]