Diretor do MCCE fala sobre Reforma Política na CBN

‘Atuais regras eleitorais incentivam competição predatória’; ‘com distritão aprovado, minorias terão dificuldade’ Tatiana Vasconcellos e Fernando Andrade receberam o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos, e a professora da UFMG Helcimara Telles. Eles debatem sobre a reforma política no país. Segundo Helcimara, ao combinar todas as características do sistema político brasileiro, temos parlamentares totalmente independentes das […]

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Diga Não ao Distritão

Como sabemos, a Câmara dos Deputados tem debatido e votado na Comissão Especial da Reforma Política temas relacionados às eleições. Este assunto tão relevante para o Brasil tem sido nos últimos dias votado às pressas na Comissão Especial. Com isso, o intuito dos deputados é acelerar a votação em plenário até o início de outubro (Câmara, Senado e Sanção) para […]

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MCCE alerta para necessidade de democratização no financiamento das campanhas

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – rede de organizações sociais que liderou a conquista da Lei da Ficha Limpa – chama a atenção para a necessidade de que os partidos sejam responsabilizados por gerir os recursos destinados às campanhas eleitorais e à manutenção dos partidos. Tal como hoje está definida a legislação, os fundos públicos destinados às organizações […]

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MCCE alerta para risco de aprovação do “distritão”

O sistema eleitoral denominado “distritão” ganha corpo nos bastidores da Câmara dos Deputados. O tema vem sendo tratado sigilosamente, dado seu caráter impopular. Mesmo assim, há risco elevado de aprovação desse modelo já para as eleições do ano que vem. O “distritão” é o modelo preferido pelos caciques partidários e pelos candidatos que praticam abuso do poder político e econômico. […]

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Em Carta Aberta, MCCE e dezenas de entidades pedem prosseguimento de denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ) E AOS DEMAIS PARLAMENTARES   Brasília/DF, 28 de julho de 2017. Assunto: Solicita prosseguimento da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República contra o Presidente da República   Exmo(a). Senhor(a) Deputado(a) Federal, A REDE NACIONAL DE CONTROLE E CONTRA A CORRUPÇÃO, pelas representações […]

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Nota de pesar pelo falecimento de Anivaldo Matias

O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lamenta o falecimento do coordenador do MCCE Mineiro, Anivaldo Matias de Sousa. Expressa ainda suas condolências e profundo pesar aos seus familiares e amigos neste momento de dor. Que o exemplo de Anivaldo, que dedicou sua vida à dignidade da política, seja para nós que com ele convivemos, uma fonte […]

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Comitê combate o uso de Caixa 2 nas eleições suplementares do Amazonas

Manaus – A população do Amazonas terá nova oportunidade de escolher seu governador (ou governadora) no dia 6 de agosto de 2017 ou no dia 27 do mesmo mês, se houver segundo turno. A chamada “Eleição Suplementar”, será possível porque o governador eleito foi cassado pela prática da compra de votos. A decisão do TRE/AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) […]

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Sete anos da Lei da Ficha Limpa

A segunda lei de iniciativa popular anticorrupção do Brasil, a conhecida Lei da Ficha Limpa contou com apoio da sociedade brasileira que coletou 1.604.815 assinaturas em todos os estados do país. Esta lei complementar, Nº 135/10, foi sancionada em 04 de junho de 2010, passando a vigorar no dia 07 de junho, a partir da publicação no Diário Oficial da […]

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MCCE denuncia nova tentativa de adoção do “Distritão”

O PMDB, liderado pelo Ex-presidente da Câmara e com apoio do atual Presidente da República, defenderam ardorosamente e reuniram sua bancada em torno da adoção do sistema eleitoral conhecido como “Distritão”. O modelo consiste na eleição de deputados tomando com circunscrição (distrito) a totalidade do estado. Por esse sistema, são eleitos os mais votados de cada estado. Essa tese esconde, […]

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Deputada pede à comissão da reforma política que proposta da Câmara seja sintonizada com a sociedade

Brasília – Na tarde desta terça-feira, 30/05, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, debateu o relatório parcial do tema que propõe alterações no sistema de votação e financiamento de campanhas. A comissão sinaliza que a lista preordenada de candidatos, feita pelos partidos, entre em vigor nas próximas duas eleições, em 2018 e 2020. Sobre doações, o […]

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OAB fará conferência nacional sobre direitos fundamentais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade da Rede MCCE, realizará a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na cidade de São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017. Apresentando o tema “Em defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, conquistas da cidadania”, a OAB destaca: “No momento em que garantias fundamentais encontram-se sob ataque, é imprescindível […]

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Aplicativo “Mudamos”: 300 mil downloads em 7 dias

Matéria da TV Novo Tempo apresenta o aplicativo “Mudamos” Luciano Santos, codiretor do MCCE , diz em entrevista, que o “Mudamos” vem para suprir uma lacuna que existe hoje na legislação que recepciona os projetos de lei de iniciativa popular. A matéria registra que a ausência de dados e a falta de clareza nas assinaturas (em projetos de lei de […]

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