Por que a saída de Cunha é constitucional

Quem tem a possibilidade de assumir a Presidência (a qualquer momento) deve arcar com ônus de ostentar sempre todas as condições constitucionais de fazê-lo por Márlon Reis / Luiz Flávio Gomes  (30/10/2015)   Recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia ou queixa-crime por qualquer crime comum, contra o presidente da República, ficará ele suspenso automaticamente das suas funções (parágrafo […]

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Projetos de iniciativa popular se unem em São Paulo

São Paulo – Grupos coordenam a coleta de assinaturas para os projetos pela Reforma Política Democrática, Iniciativa Popular da Mídia Democrática e “Xô Nuclear”, fazem ato em conjunto na Capital paulista. Mobilizadores em favor de três propostas distintas para leis de iniciativa popular, se uniram em ato na Avenida Paulista neste sábado (17).  A ideia veio com o Fórum Social […]

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​OAB lança site pela criminalização do Caixa 2

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, lançou pela campanha “90 dias contra a corrupção”, o site Criminalização do Caixa Dois. A Campanha também apoiada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Instituto Ethos, se dará até 9 de dezembro, Dia […]

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TV do STJ com a história da Lei da Ficha Limpa

Programa “Antes e depois da lei”, da TV do Superior Tribunal e Justiça, conta a história da campanha pela lei da Ficha Limpa, sua aprovação e seus desdobramentos até os dias atuais, apresentando depoimentos de agentes e especialistas que colaboraram com a campanha e construção do projeto popular que virou lei. Veja abaixo alguns dos pontos tratados no programa. Considerada […]

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A raiz da crise está no falido sistema político brasileiro

Brasília – Entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizaram nesta terça-feira (06) uma plenária na Câmara dos Deputados para a presentar e discutir o Manifesto ao Povo Brasileiro: “A raiz da crise está no falido sistema político brasileiro”. Na oportunidade, representantes das entidades da Coalizão, estudantes, deputados/as e senadoras, participaram do ato que culminou na assinatura […]

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Fim do “Caixa 2” para as eleições de 2016

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB e diversas outras entidades lançarão uma campanha nacional de conscientização para o fim do “Caixa 2” já nas eleições do ano que vem. Chamada “90 dias contra a corrupção”, a campanha que será lançada em outubro, pretende combater o estímulo […]

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#VetaDilma – Não às “doações” empresariais em campanhas políticas

Além de fazer parte de grandes escândalos de corrupção e de promover enorme desigualdade nas candidaturas, o dinheiro de empresas nas campanhas políticas não é aceito pela maior parte da população brasileira (78% – Pesquisa IBOPE/OAB, 2013). Por tudo isso, o MCCE que luta por uma verdadeira reforma política, vem reforçar a campanha #VetaDilma, para que o PL 5735/13, a […]

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Coalizão lança manifesto a favor do Veto do PL 5735/2013

Manifesto a favor do Veto do PL 5735/2013 Pelo fim do financiamento de empresas em Campanhas Eleitorais A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne mais de uma centena de organizações da Sociedade Civil vem manifestar a sua firme posição em favor do veto do PL 5735/2013 no momento submetido à sanção da excelentíssima senhora presidente da […]

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Supremo declara “inconstitucional” as doações de empresas nas eleições

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou na tarde desta quinta-feira (17/09), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4.650, sobre financiamento empresarial nas eleições. Esta ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi “Amicus Curiae” levou mais de 17 meses para ser finalizada devido ao […]

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Presidência da CNBB recebe senadores para tratar sobre a reforma política

Financiamento privado de campanhas foi foco do debate – CNBB 16 Setembro 2015 Atendendo ao convite da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, um grupo de mais de dez senadores participaram de um café da manhã na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã desta quarta-feira, 16. O objetivo do encontro foi discutir a reforma política, […]

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Gilmar Mendes devolve pedido de vista de “doação” empresarial a campanhas eleitorais

No curto período de oito dias vimos o Senado aprovar na quarta-feira (2/9) a proibição das doações empresariais em campanhas políticas, item contido no PLC 75/2015 vindo da Câmara dos Deputados. Uma semana depois, dia 9, foi a vez da Câmara concluir a votação da “minirreforma eleitoral”. Além de mudanças no tempo de horário gratuito de Rádio e TV, prestação […]

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Câmara conclui votação e mantém doação de empresas a partidos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. A Presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse […]

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