Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem, por unanimidade, que partidos políticos explicitem cada doador de campanha em suas prestações de contas. A ação, deferida nesta quinta-feira (12), acaba com as chamadas “doações ocultas” das campanhas eleitorais aprovadas na “antirreforma política” pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma em setembro. A análise e decisão do STF foi […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifesta sobre a “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades e oportunidades”, durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, dia 27. Redigido em Brasília e aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, o documento expõe sobre o “momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira.” Leia abaixo a íntegra do documento. […]
Quem tem a possibilidade de assumir a Presidência (a qualquer momento) deve arcar com ônus de ostentar sempre todas as condições constitucionais de fazê-lo por Márlon Reis / Luiz Flávio Gomes (30/10/2015) Recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia ou queixa-crime por qualquer crime comum, contra o presidente da República, ficará ele suspenso automaticamente das suas funções (parágrafo […]
São Paulo – Grupos coordenam a coleta de assinaturas para os projetos pela Reforma Política Democrática, Iniciativa Popular da Mídia Democrática e “Xô Nuclear”, fazem ato em conjunto na Capital paulista. Mobilizadores em favor de três propostas distintas para leis de iniciativa popular, se uniram em ato na Avenida Paulista neste sábado (17). A ideia veio com o Fórum Social […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, lançou pela campanha “90 dias contra a corrupção”, o site Criminalização do Caixa Dois. A Campanha também apoiada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Instituto Ethos, se dará até 9 de dezembro, Dia […]
Programa “Antes e depois da lei”, da TV do Superior Tribunal e Justiça, conta a história da campanha pela lei da Ficha Limpa, sua aprovação e seus desdobramentos até os dias atuais, apresentando depoimentos de agentes e especialistas que colaboraram com a campanha e construção do projeto popular que virou lei. Veja abaixo alguns dos pontos tratados no programa. Considerada […]
Brasília – Entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizaram nesta terça-feira (06) uma plenária na Câmara dos Deputados para a presentar e discutir o Manifesto ao Povo Brasileiro: “A raiz da crise está no falido sistema político brasileiro”. Na oportunidade, representantes das entidades da Coalizão, estudantes, deputados/as e senadoras, participaram do ato que culminou na assinatura […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB e diversas outras entidades lançarão uma campanha nacional de conscientização para o fim do “Caixa 2” já nas eleições do ano que vem. Chamada “90 dias contra a corrupção”, a campanha que será lançada em outubro, pretende combater o estímulo […]
Além de fazer parte de grandes escândalos de corrupção e de promover enorme desigualdade nas candidaturas, o dinheiro de empresas nas campanhas políticas não é aceito pela maior parte da população brasileira (78% – Pesquisa IBOPE/OAB, 2013). Por tudo isso, o MCCE que luta por uma verdadeira reforma política, vem reforçar a campanha #VetaDilma, para que o PL 5735/13, a […]
Manifesto a favor do Veto do PL 5735/2013 Pelo fim do financiamento de empresas em Campanhas Eleitorais A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne mais de uma centena de organizações da Sociedade Civil vem manifestar a sua firme posição em favor do veto do PL 5735/2013 no momento submetido à sanção da excelentíssima senhora presidente da […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou na tarde desta quinta-feira (17/09), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4.650, sobre financiamento empresarial nas eleições. Esta ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi “Amicus Curiae” levou mais de 17 meses para ser finalizada devido ao […]
Financiamento privado de campanhas foi foco do debate – CNBB 16 Setembro 2015 Atendendo ao convite da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, um grupo de mais de dez senadores participaram de um café da manhã na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na manhã desta quarta-feira, 16. O objetivo do encontro foi discutir a reforma política, […]