Por Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte – 13/12/2015. Repórter Criador do projeto de lei de iniciativa popular que ficou conhecido como a Lei da Ficha Limpa, o juiz Marlon Reis avalia que o pleito de 2016 será o mais judicializado da história. A explicação para isso se da pela consolidação da legislação, inclusive já com jurisprudência formada. Ao […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações que liderou a mobilização pela conquista da Lei de Ficha Limpa, está acompanhando o julgamento, aberto no âmbito do Supremo Tribunal Federal – STF (Recurso Extraordinário com Agravo – ARE nº 785068), do tema relativo à inelegibilidade dos praticantes de abuso de poder. Afirmamos que inelegibilidade não é […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações que liderou a mobilização pela conquista da Lei de Ficha Limpa, vem a público, apresentar sua manifestação acerca da atual condução conferida à Câmara dos Deputados por seu presidente Eduardo Cunha. Lamentamos profundamente que a Presidência da Câmara esteja envolta em tamanha quantidade de ilícitos. Um dos poderes da […]
Brasília – Comitê Nacional do MCCE se reuniu nesta quarta-feira (02), para fazer um balanço dos trabalhos realizados pelo Movimento no ano de 2015 e para projetar suas ações para o próximo ano. Por se tratar de ano eleitoral, 2016 terá uma atuação mais centrada em ações de fiscalização, além de uma forte atuação dos comitês MCCE e das entidades […]
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem, por unanimidade, que partidos políticos explicitem cada doador de campanha em suas prestações de contas. A ação, deferida nesta quinta-feira (12), acaba com as chamadas “doações ocultas” das campanhas eleitorais aprovadas na “antirreforma política” pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma em setembro. A análise e decisão do STF foi […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifesta sobre a “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades e oportunidades”, durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, dia 27. Redigido em Brasília e aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, o documento expõe sobre o “momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira.” Leia abaixo a íntegra do documento. […]
Quem tem a possibilidade de assumir a Presidência (a qualquer momento) deve arcar com ônus de ostentar sempre todas as condições constitucionais de fazê-lo por Márlon Reis / Luiz Flávio Gomes (30/10/2015) Recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia ou queixa-crime por qualquer crime comum, contra o presidente da República, ficará ele suspenso automaticamente das suas funções (parágrafo […]
São Paulo – Grupos coordenam a coleta de assinaturas para os projetos pela Reforma Política Democrática, Iniciativa Popular da Mídia Democrática e “Xô Nuclear”, fazem ato em conjunto na Capital paulista. Mobilizadores em favor de três propostas distintas para leis de iniciativa popular, se uniram em ato na Avenida Paulista neste sábado (17). A ideia veio com o Fórum Social […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, lançou pela campanha “90 dias contra a corrupção”, o site Criminalização do Caixa Dois. A Campanha também apoiada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Instituto Ethos, se dará até 9 de dezembro, Dia […]
Programa “Antes e depois da lei”, da TV do Superior Tribunal e Justiça, conta a história da campanha pela lei da Ficha Limpa, sua aprovação e seus desdobramentos até os dias atuais, apresentando depoimentos de agentes e especialistas que colaboraram com a campanha e construção do projeto popular que virou lei. Veja abaixo alguns dos pontos tratados no programa. Considerada […]
Brasília – Entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizaram nesta terça-feira (06) uma plenária na Câmara dos Deputados para a presentar e discutir o Manifesto ao Povo Brasileiro: “A raiz da crise está no falido sistema político brasileiro”. Na oportunidade, representantes das entidades da Coalizão, estudantes, deputados/as e senadoras, participaram do ato que culminou na assinatura […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral-MCCE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB e diversas outras entidades lançarão uma campanha nacional de conscientização para o fim do “Caixa 2” já nas eleições do ano que vem. Chamada “90 dias contra a corrupção”, a campanha que será lançada em outubro, pretende combater o estímulo […]