Fortaleza – A Ordem dos Advogados do Brasil realizou na Capital cearense a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O Evento ocorreu entre os dias 23 e 25 de maio de 2018. Sob a temática “Retrocessos”, a conferência debateu o assunto sob o olhar da atual conjuntura dos Direitos Humanos no Brasil. Ao final, foi produzida a “Carta de Fortaleza”, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou que urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano passarão por auditoria no dia da votação. As urnas serão escolhidas por sorteio 20 dias antes do pleito. A decisão anunciada nesta quarta-feira (29/5) no plenário do TSE, alterou resolução sobre fiscalização das urnas eletrônicas. Com o novo texto, serão verificadas […]
Diálogos com a Cidade destaca que a ética é indispensável à política Evento na quarta-feira, 16, teve a presença do Cardeal Scherer e de juristas, que responderam a perguntas de participantes e internautas Uma noite de reflexões sobre a ética na política foi a proposta da quarta edição do “Diálogos com a Cidade”, realizado pela Arquidiocese de São Paulo, na […]
Brasília – O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, realizou nesta terça-feira, 15 de maio de 2018, uma cerimônia para oficializar a homenagem a Anivaldo Matias de Souza, coordenador do Comitê Mineiro do MCCE falecido em julho de 2017. A iniciativa foi deliberada ainda em 2017, onde em reunião do Comitê Nacional do Movimento, definiu-se […]
São Paulo – Na próxima quarta-feira, 16 de maio, às 20h, no anfiteatro do TUCA, a Arquidiocese de São Paulo promove mais uma edição do “Diálogos com a Cidade”, com o tema “ética na política”. O evento terá a participação do Cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e […]
Sobre Eleições 2018 bispos advertem que “fake news” causam prejuízos à democracia (Do site da CNBB – 19/04/2018) Um dos documentos mais esperados da 56ª Assembleia Geral da CNBB foi a mensagem sobre as eleições deste ano de 2018, divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, pela Presidência da Conferência. Nela, os bispos reconhecem que “Ao abdicarem da ética […]
Especialistas divergem sobre impacto do caso Demóstenes na Lei da Ficha Limpa Ex-senador cassado conseguiu autorização do STF para disputar as eleições (O Globo – 18/04/2018 – Por Eduardo Bresiani / Renata Mariz) Especialistas da área jurídica divergem sobre o impacto na aplicação da Lei da Ficha Limpa da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratificou […]
Pacote denominado “Novas Medidas contra a Corrupção” recebe apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Brasília – Durante reunião mensal do Comitê Nacional do MCCE, ocorrida nesta quarta-feira, 11/4, as entidades da Rede MCCE deliberaram pelo apoio do Movimento à iniciativa da Transparência Internacional que prevê a construção coletiva de um pacote de medidas contra a corrupção. […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE visitou na tarde desta terça-feira (10/4) a nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp para cumprimentar seus novos membros pela posse. Na oportunidade, as entidades reafirmaram o compromisso e parceria que há anos existe entre elas no desenvolvimento de trabalhos de combate à corrupção eleitoral. […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22/3), manteve, unanimemente, a proibição das doações ocultas eleitorais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI Nº 5.394), de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscava a alteração do dispositivo da Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos a cargos […]
Com a participação da sociedade civil, de várias entidades de sua rede e do secretário-geral do TSE, MCCE debate Financiamento Eleitoral e uso de crowfunding (vaquinhas on-line) nas eleições. Brasília – Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 14/3, o Seminário Financiamento Eleitoral, na sede do Conselho Federal da OAB. Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os trabalhos do […]
Brasília – Na tarde desta quinta-feira, dia 1º de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE Nº 929670), validando a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei da Ficha Limpa (LC Nº 135/2010). Recorda-se […]