Nota do MCCE/SP pela cassação do deputado Arthur do Val

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo (MCCE-SP) vêm a público manifestar-se sobre as declarações gravemente sexistas, ofensivas, humilhantes e vexatórias, que atentam contra a honra e a dignidade das mulheres ucranianas e eslovacas, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val, e divulgado amplamente neste fim de semana pela mídia e nas redes sociais. MCCE – Nota pela […]

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MCCE realiza primeira reunião híbrida de 2022, junto às entidades parceiras

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou nesta quarta-feira (23) sua primeira reunião de 2022, junto às entidades que compõem a rede. A reunião ocorreu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).   Na pauta, o primeiro assunto foi o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração […]

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STF decide incluir o MCCE em ação que contesta valor do fundo eleitoral de 2022

Em dezembro de 2021, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou ingressar como “amicus curiae” (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao […]

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Relatório de Atividades MCCE 2021

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem ao longo dos seus 19 anos desenvolvendo um trabalho de conscientização da sociedade com o intuito de promover eleições mais justas, equitativas e transparentes. São diversas ações para defender os princípios democráticos, sobretudo, para que haja uma política justa e transparente. O ano de 2021 para nós, do MCCE, foi um […]

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MCCE protocola denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão

O comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), uma denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão. O caso está relacionado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que realizou sorteio de dinheiro a eleitores durante uma live realizada em dezembro de 2021. Diversos veículos […]

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MCCE solicita amicus curiae na ADI 7058, que questiona o fundo eleitoral de 2022

O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) vem à público informar que solicitou amicus curiae (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo […]

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NOTA PÚBLICA: Fundo Eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem a público manifestar mais uma vez seu repúdio ao aumento do valor aprovado na última sexta-feira (17) pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial e elevou o valor a R$ 5,7 bilhões do orçamento para o Fundo Eleitoral. O MCCE defendeu e apoiou o fundo público visando tornar a disputa […]

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NOTA PÚBLICA: emendas parlamentares

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE vem a público mais uma vez manifestar repúdio ao andamento do assunto das emendas parlamentares, especialmente ao que toca ao orçamento secreto e a ausência de transparência e opacidade que vigora até agora. Tivemos uma iniciativa de contenção com a liminar deferida pela Ministra Rosa Weber, que veio a ser suspensa […]

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TSE atende solicitação de advogados do comitê MCCE de Pernambuco e permite inclusão de nomes coletivos nas urnas eletrônicas em 2022

Dois representantes do Comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Pernambuco, Dr. Pedro Valter Lavor e Dr. Roberto Rocha Leandro, em parceria com a Frente de Mandatos Coletivos, entraram com uma minuta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de solicitar a possibilidade de inclusão, nas urnas eletrônicas, dos nomes dos chamados coletivos (candidaturas coletivos) […]

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MCCE protocola denúncia sobre arrecadação ilegal de recursos para campanha eleitoral de Jair Bolsonaro

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou uma denúncia na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), sobre arrecadação ilegal de recursos para campanha eleitoral e ausência de contabilização e prestação de contas. A denúncia em questão é sobre um grupo de empresários que lançou uma cerveja, com intuito de apoiar e arrecadar recursos para a campanha eleitoral do possível candidato […]

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MCCE realiza reunião híbrida, junto às entidades parceiras, para fazer um balanço de 2021

Nesta quarta-feira (15), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE realizou, junto a rede de entidades parceiras, sua reunião mensal, que aconteceu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online). O encontro ocorreu no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).   Na abertura da reunião, os diretores do MCCE, informaram às entidades parceiras, que […]

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Saiba quem são os (as) deputados (as) e senadores (as) que votaram a favor das emendas do relator, o chamado “orçamento secreto”

Na noite de segunda-feira (30/11), o Congresso Nacional aprovou um projeto (PNR 04/2021) que cria novas regras para execução de emendas do relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto”. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou na sexta-feira (26) uma nota pública sobre a convocação “no apagar das luzes” da sessão deliberativa, que supostamente iria criar regras para […]

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