A cidade paulista de Mogi das Cruzes passará a ter uma lei da Ficha Limpa municipal, estabelecendo critérios e restrições para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança na administração direta e indireta nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipais. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal foi aprovado no dia 20 de abril e seguiu […]
Membros do Comitê Nacional e representantes de entidades que compõem a rede do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizaram reunião, em formato híbrido, no dia 20 de abril, com a finalidade de discutir questões relacionadas às eleições gerais de 2022. O controle da desinformação durante o processo eleitoral e o combate à violência política, especialmente contra as candidatas, […]
Shirley Siolary, representante do Movimento Mais Mulheres na Política (MMNP), foi eleita a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres em reunião virtual realizada no dia 13 de abril. Como vice-coordenadora, assumiu Olivia Raposo da Silva Telles, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de São Paulo. Até abril de 2023, ambas vão conduzir o GT apoiado pelo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, neste dia 6 de abril, a decisão da relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ministra Rosa Weber, que admite a participação do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outras organizações sociais, na qualidade de amicus curiae. Dessa forma, o MCCE poderá apresentar informações e memoriais […]
EDITAL 0001/2022 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma […]
Na manhã desta sexta-feira (11) o GT Mulheres MCCE realizou sua primeira reunião de 2022. O objetivo do encontro, que ocorreu de forma virtual, foi fazer um balanço das atividades e atuação do GT em 2021, e falar sobre os objetivos para 2022. Estiveram presentes na reunião representantes das entidades que compõem a rede do MCCE. Sobre a atuação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde de quarta-feira (09) a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6630, contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. O MCCE esteve […]
Está previsto para esta quarta-feira (09) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6630, contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo (MCCE-SP) vêm a público manifestar-se sobre as declarações gravemente sexistas, ofensivas, humilhantes e vexatórias, que atentam contra a honra e a dignidade das mulheres ucranianas e eslovacas, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val, e divulgado amplamente neste fim de semana pela mídia e nas redes sociais. MCCE – Nota pela […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou nesta quarta-feira (23) sua primeira reunião de 2022, junto às entidades que compõem a rede. A reunião ocorreu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na pauta, o primeiro assunto foi o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração […]
Em dezembro de 2021, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou ingressar como “amicus curiae” (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem ao longo dos seus 19 anos desenvolvendo um trabalho de conscientização da sociedade com o intuito de promover eleições mais justas, equitativas e transparentes. São diversas ações para defender os princípios democráticos, sobretudo, para que haja uma política justa e transparente. O ano de 2021 para nós, do MCCE, foi um […]