Nota Pública do MCCE Pelo fim das comissões provisórias perpétuas Em defesa dos partidos políticos, instituições essenciais para a vida democrática, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vem afirmar sua veemente reprovação ao lançamento de candidatos por meras comissões provisórias. As comissões provisórias têm por meta exclusiva tornar possível a instituição de diretórios regularmente constituídos. Não é seu papel […]
Brasília – Durante reunião do Comitê Nacional do MCCE nesta quarta-feira (17/02), a Auditoria Cidadã da Divida, entidade social que realiza auditoria da dívida pública brasileira e o MCCE formalizaram parceria. Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria, disse que no Brasil existe a utilização do endividamento público às avessas, onde os recursos que deveriam ser destinados à saúde, à educação […]
Em recente entrevista para a TV Globo, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ser preciso contar com o auxilio de vários setores da sociedade, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da comunidade em geral, para combater o que […]
Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, […]
Eleita a nova diretoria do Conselho Federal da OAB (Do site da OAB) Brasília – O advogado gaúcho Claudio Pacheco Prates Lamachia foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 945 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A votação, que se deu com chapa única, […]
Ceará – Prática cidadã promovida pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) e Força Tarefa Popular, com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e de várias outras entidades, realizou no Ceará, a 15ª Marcha Contra a Corrupção e pela Vida. O evento, inicialmente promovido em 2001 no Piauí, teve a sua última edição […]
Juiz maranhense obtém nota máxima em tese de doutorado apresentada na Espanha O magistrado Marlon Reis, titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, recebeu nesta terça-feira, 26, o título de doutor pela Universidade de Zaragoza, na Espanha. O juiz conquistou nota máxima ao apresentar a tese intitulada “A Construção Social do Princípio Constitucional de Proteção: Mobilização Social e […]
Após a proibição das “doações ocultas” e das doações de empresas às campanhas eleitorais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento de combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras dezenas de entidades colaboradoras, terão mais um excelente motivo para ativar os Comitês MCCE […]
Brasília – Na tarde desta terça-feira (12), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dezenas de entidades nacionais, lançaram na sede nacional da OAB, a campanha “Comitês Contra o Caixa Dois de Campanhas Eleitorais”. A proposta visa denunciar candidatos que realizarem campanhas […]
Nesta terça-feira (12), se reunirão na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, a diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a presidência da OAB e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de outras entidades parceiras, para o lançamento dos trabalhos dos comitês contra o “Caixa dois” para as […]
Assista à reportagem em vídeo. Ouça reportagem sobre o tema. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro […]
Brasília – Durante o II Fórum de Direito Eleitoral, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nesta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que com a exclusão do financiamento empresarial das eleições se faz necessário o restabelecimento dos Comitês 9840. Tal sugestão se dá devido ao fato […]