EDITAL 0001/2022 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 30 horas semanais (dedicação 6 horas), no seguinte cargo: Assessor (a) de Comunicação para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma […]
Na manhã desta sexta-feira (11) o GT Mulheres MCCE realizou sua primeira reunião de 2022. O objetivo do encontro, que ocorreu de forma virtual, foi fazer um balanço das atividades e atuação do GT em 2021, e falar sobre os objetivos para 2022. Estiveram presentes na reunião representantes das entidades que compõem a rede do MCCE. Sobre a atuação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde de quarta-feira (09) a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6630, contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. O MCCE esteve […]
Está previsto para esta quarta-feira (09) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6630, contra dispositivo da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual São Paulo (MCCE-SP) vêm a público manifestar-se sobre as declarações gravemente sexistas, ofensivas, humilhantes e vexatórias, que atentam contra a honra e a dignidade das mulheres ucranianas e eslovacas, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val, e divulgado amplamente neste fim de semana pela mídia e nas redes sociais. MCCE – Nota pela […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou nesta quarta-feira (23) sua primeira reunião de 2022, junto às entidades que compõem a rede. A reunião ocorreu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na pauta, o primeiro assunto foi o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração […]
Em dezembro de 2021, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou ingressar como “amicus curiae” (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem ao longo dos seus 19 anos desenvolvendo um trabalho de conscientização da sociedade com o intuito de promover eleições mais justas, equitativas e transparentes. São diversas ações para defender os princípios democráticos, sobretudo, para que haja uma política justa e transparente. O ano de 2021 para nós, do MCCE, foi um […]
MCCE protocola denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão
O comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), uma denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão. O caso está relacionado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que realizou sorteio de dinheiro a eleitores durante uma live realizada em dezembro de 2021. Diversos veículos […]
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) vem à público informar que solicitou amicus curiae (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem a público manifestar mais uma vez seu repúdio ao aumento do valor aprovado na última sexta-feira (17) pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial e elevou o valor a R$ 5,7 bilhões do orçamento para o Fundo Eleitoral. O MCCE defendeu e apoiou o fundo público visando tornar a disputa […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE vem a público mais uma vez manifestar repúdio ao andamento do assunto das emendas parlamentares, especialmente ao que toca ao orçamento secreto e a ausência de transparência e opacidade que vigora até agora. Tivemos uma iniciativa de contenção com a liminar deferida pela Ministra Rosa Weber, que veio a ser suspensa […]