O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem pautado seu trabalho na busca do equilíbrio na disputa eleitoral visando a paridade de armas, objetivo este que norteia a própria Justiça Eleitoral e está expresso na Lei Contra a Compra de Votos (Lei 9840) e na Lei da Ficha Limpa. Já há alguns anos estamos acompanhando e debatendo […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e as entidades que compõem sua rede se reuniram na manhã desta quarta-feira (24), na primeira reunião em formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online). A reunião aconteceu no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Para abrir o evento, Frederico Alvim, assessor do ministro Edson Fachin, falou […]
O MCCE participou nesta segunda-feira (22) da abertura oficial da 6ª edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2021. O evento, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem previsão de término na sexta-feira (26). O teste é o segundo momento do Ciclo de Transparência das Eleições de 2022 (o primeiro foi em outubro, com a […]
Mais duas cidades aprovaram a “Lei da Ficha Limpa Municipal”. Em Teresina (PI), com a aprovação da lei, passa a ser proibida a nomeação de pessoas “fichas sujas” para cargos comissionados na Prefeitura de Teresina. Há 10 anos um projeto parecido foi apresentado na Câmara de Vereadores de Teresina, mas não foi aprovado. Agora, o projeto atual, aguarda sanção do […]
Os diretores do MCCE, Luciano Santos e Melillo Dinis, participaram nesta terça-feira (26) do Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento foi transmitido pelo canal do TSE no YouTube. O primeiro bloco do evento pode ser conferido aqui, e o segundo aqui. O evento reuniu especialistas e representantes nacionais […]
No dia 20 de outubro, o Movimento de Combate à Corrupção – MCCE realizou sua reunião mensal com membros das entidades parceiras. No início do encontro virtual, Luciano Santos, diretor do MCCE, falou sobre a abertura do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2022 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Luciano informou que o MCCE foi convidado a integrar o […]
O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – vêm a público posicionar-se contra a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e que visa à alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e ao enfraquecimento da atuação dos Promotores de Justiça e Promotores Eleitorais no combate à corrupção eleitoral, na […]
O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção – CACC, em parceria com o MCCE Nacional, realizou uma live, na última sexta-feira, 15 de outubro, com o tema “o que muda na legislação eleitoral para 2022”. Os participantes foram o diretor do Movimento de Combate à Corrupção, Luciano Santos e Manoel Carlos de Oliveira Júnior, do Conselho Federal de Contabilidade – […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) juntamente com a sociedade civil, vem a público repudiar veementemente a sanção do Presidente da República ao PLP 9/2021, que altera a Lei Complementar nº 64/1990 – a chamada Lei das Inelegibilidades. O projeto em […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE enviou ofício ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com solicitação para que ele vete o PLP 9/2021. No ofício consta uma nota técnica elaborada pelo MCCE em parceria com a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC. A nota é uma manifestação […]
Em nota publicada na quarta-feira (15/09), o MCCE endossou seu pedido de veto presidencial ao PLP 9/2021. O projeto em questão trata sobre a alteração da Lei das Inelegibilidades. A referida lei (LC 64/90), na redação atual do art. 1º, inciso I, alínea “g”, que pode ser alterada pelo PLP 9/2021 (caso seja sancionado pelo presidente da República), aplica pena […]
Na manhã desta sexta-feira (17/09), o diretor do MCCE, Luciano Santos reuniu-se com os assessores parlamentares do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) para dialogar sobre o posicionamento do MCCE sobre dois temas que tramitam no Senado Federal: a Reforma Eleitoral e o novo Código Eleitoral. Os assessores do senador destacaram a importância de estreitar o diálogo com o MCCE, principalmente pela […]