A convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MCCE convoca a população para o “Tuitaço” que acontecerá nesta quinta-feira (29/9), das 17h às 20h. O evento é uma parceria do TSE com o Ministério Público Federal e traz como ação a hastag #VotoConsicente. A proposta visa divulgar informações sobre votação, apuração e fiscalização, promovendo um debate sobre a importância do […]
Miguel Ângelo, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), fala, em vídeo, sobre prestação de conta eleitoral e transparência nas doações e nos gastos dos candidatos nas eleições municipais de 2016. O diretor lembra da obrigatoriedade de as prestações de contas eleitorais serem realizadas por um profissional registrado no Conselho Regional de Contabilidade de cada estado. Ele registra também que […]
TSE detecta 40 mil doações com indícios de irregularidades Edição do dia 20/09/2016 A duas semanas das eleições municipais, as irregularidades de campanha se multiplicam pelo Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral já identificou 40 mil doações com indícios de irregularidades. O Bom Dia Brasil fez um levantamento junto aos tribunais regionais eleitorais de todo o país. São quase 12 […]
Foi correta a decisão do STF de diminuir poder do Tribunal de Contas na aplicação da Ficha Limpa? NÃO Márlon Reis (17/09/2016) AUTONOMIA GARANTIDA POR LEI O artigo 14 da Constituição Federal determina que o legislador complementar tem o dever de estipular hipóteses de inelegibilidade com o objetivo de proteger a moralidade administrativa e a probidade para o exercício […]
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), continuando a publicação dos vídeos de orientação para as eleições municipais 2016, apresenta a gravação de seu codiretor, Carlos Moura, que convida o eleitorado a participar do processo eleitoral de forma ativa. Moura pede à população a responsabilidade pela fiscalização dos candidatos no cumprimento da legislação, fazendo a verificação de irregularidades como a prática do “Caixa 2″, […]
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) inicia a publicação de vídeos de orientação para as eleições municipais 2016 em seu canal no portal YouTube. Na primeira publicação, o codiretor do Movimento, Luciano Santos, fala sobre a importância do voto para a democracia brasileira e da responsabilidade de se escolher bem os candidatos. Para Santos, “é importante votar, exercer o […]
Em matéria veiculada na sexta-feira (26/8), o Jornal Nacional apresentou reportagem sobre a influência do dinheiro nas eleições e sobre financiamento de partidos e candidatos na eleição municipal de 2016. Falando sobre doações de pessoas físicas a candidatos utilizando a Internet, mais especificamente sobre a plataforma Voto Legal, Luciano Santos, codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), disse: “O eleitor acompanha […]
As eleições são um dos grandes momentos em que a população pode exercer a cidadania de uma forma mais clara e consciente. O direito cidadão de votar é um dos caminhos mais próximos da população com a democracia. Combater e denunciar a corrupção eleitoral é tão importante quanto escolher candidatos que tenham a Ficha Limpa. Por isso, o Movimento de […]
Brasília – Em nota emitida nesta quarta-feira (24/8), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio de seu Conselho Episcopal Pastoral (Consep), faz um chamamento à sociedade em defesa da lei da Ficha Limpa. A CNBB conclama a sociedade brasileira, a quem chama de “legítima autora da Lei da Ficha Limpa”, a defender a Lei de tudo o que […]
Nota Pública O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes envolvendo a eficácia das novas normas sobre inelegibilidades. Trata-se de uma lei surgida do esforço de grande número de juristas de notável respeitabilidade, com a colaboração de todas as […]
As eleições municipais de 2016 terão apenas a possibilidade de financiamento por meio de doações de pessoas físicas, sem a influência de empresas, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio de vários parceiros, está coordenando a plataforma Voto Legal, que propiciará aos candidatos a doação de pessoas físicas às suas […]
MCCE alerta: a Lei da Ficha Limpa está em risco Está prevista para quarta, 10 de agosto, a continuidade do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários n° 848826 e 729744. Neles há controvérsia sobre de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos que atuaram como ordenadores de despesa, se dos tribunais de contas ou […]