Entidades pedem que PRE tome medidas contra as candidaturas de pessoas brancas que se declararam negras

Candidaturas de pessoas brancas podem ser cassadas se receberem recursos destinados a candidaturas negras   As ações afirmativas que visam diminuir a sub-representação de negros e negras na política brasileira estão sendo fraudadas por meio da autodeclaração de candidaturas de pessoas brancas que se registraram na Justiça Eleitoral, para disputar as Eleições de 2022, como negras – somadas as pretas […]

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Rede MCCE discute sobre as Eleições 2022 em reunião do Comitê Nacional

O combate à desinformação nas eleições deste ano, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a participação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) como entidade credenciada para atuar nas Missões de Observação Eleitoral (MOEs), entre outros aspectos do atual processo eleitoral, foram temas da pauta da reunião mensal do Comitê Nacional do MCCE, realizada nesta quarta-feira (24), […]

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Entidade credenciada pelo TSE, MCCE participa de reunião sobre as Missões de Observação Eleitoral

Os diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Luciano Caparroz Santos e Melillo Dinis participaram, nesta sexta-feira (12), de reunião virtual com membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das Missões de Observação Eleitoral (MOEs). O MCCE é uma das oito entidades sociais e profissionais cadastradas pelo TSE para realizarem, pela primeira vez, a atividade de observação […]

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Prestação de contas: Eleitores poderão saber quanto recebeu e gastou cada campanha eleitoral

As contas dos partidos políticos e dos candidatos e candidatas que pediram registro à Justiça Eleitoral (JE) para disputarem as eleições de 2022 começarão a ser divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral – sistema DivulgaCandContas. A partir do dia 16 de agosto, quando tem início a propaganda eleitoral, os partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a cada 72 […]

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Justiça Eleitoral vai julgar a inelegibilidade de nomes com contas consideradas irregulares pelo TCU

Aproximadamente sete mil pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa lista foi entregue, nesta quarta-feira (10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá julgar se essas pessoas poderão disputar as eleições de 2022 ou se estarão inelegíveis, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2020). De acordo com o Movimento de Combate […]

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Atuação dos observadores eleitorais é discutida em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos; MCCE participa

A atuação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) no acompanhamento e na observação das eleições de 2022 foi apresentada, pela diretora Luciana Bauer, na 61ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nesta quinta-feira (4), em formato híbrido. “Perspectivas, desafios e proteção das Missões de Observação Eleitoral Nacional para as Eleições de 2022” foi o tema […]

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Nota do MCCE: Políticos condenados e inelegíveis tentam disputar as eleições 2022

Políticos com condenação judicial e, por isso, inelegíveis, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010), tentam, por meio de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), concorrer nas eleições de 2022. Alguns deles poderão ser beneficiados se o STF entender, em julgamento marcado para esta quarta-feira (3), que é válida a retroatividade quanto “ao prazo de prescrição para as […]

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MCCE participa de reunião do TSE com entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação

Os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação foram detalhados em reunião realizada nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), como membro do Observatório da Transparência das Eleições (OTE), participou do evento. O juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, ressaltou os objetivos técnicos da reunião, […]

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Ameaças à aplicação integral da Lei da Ficha Limpa tramitam no STF

  Uma das mais importantes alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) na política brasileira foi o prolongamento do prazo de inelegibilidade, para oito anos, aos candidatos que tenham condenação judicial. Porém, dois partidos políticos – PDT e Solidariedade – tentam, por meio de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), alterar a interpretação da legislação para possibilitar […]

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MCCE pede ao STF para participar de ação que questiona a EC 123/2022

(foto da imagem: U.Dettmar/SCO/STF) O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de julho, pedido para atuar como “amicus curiae” na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7212. A ADI questiona a validade da Emenda à Constituição (EC) 123/2022, que institui “estado de emergência em 2022, amplia o pagamento de […]

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MCCE vai realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições 2022

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma das oito instituições que foram credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizarem missão de observação eleitoral nas eleições de 2022. O documento do TSE que credencia as entidades é a Portaria nº 651, de 13 de julho de 2022, e o resultado do credenciamento foi publicado no DJe neste […]

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MCCE e ADPF realizam reunião

O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Luciano Caparroz Santos e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Soares Leiro, reuniram-se, neste dia 19 de julho, na sede da APDF, em Brasília (DF). Entre os assuntos discutidos, constaram temas relacionados ao desenvolvimento de trabalhos das entidades e ao fortalecimento de relações institucionais, […]

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