MCCE prorroga processo seletivo para assessor administrativo

EDITAL 0001/2019 (Prorrogação) MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 40 horas semanais (dedicação exclusiva), no seguinte cargo: Assessor Administrativo para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma dos Movimentos […]

Ver mais

Senador quer fim das cotas femininas na política

O Projeto de Lei n° 1256/2019, do senador Angelo Coronel (PSD/BA) prevê a revogação do § 3º do art. 10 da Lei nº 9504, alterando o percentual mínimo de preenchimento de vagas de candidaturas para homens e mulheres nas eleições. Na prática, o PL que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pretende acabar com as […]

Ver mais

Não à anistia de partidos que não incluírem as mulheres!

Lamentavelmente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 1321/2019) que busca manter as famosas comissões provisórias por mais oito anos, anistiar partidos que descumprirem a cota do fundo partidário para a inclusão das mulheres, dentre outros malefícios. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) conclama a sociedade para que possa acompanhar e fiscalizar os partidos a […]

Ver mais

Encontro Nacional discute Reforma do Sistema Político em Brasilia

MCCE participa do Encontro Nacional da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político na Capital Federal nos dias 2 e 3 de abril. Na pauta, articulação da discussão da reforma do sistema político com a defesa da democracia, avanços na capilaridade do debate, dentre outros temas. O evento, promovido pelos movimentos que integram a Plataforma e convidados de […]

Ver mais

Projeto: MCCE abre processo seletivo para assessor administrativo

EDITAL 0001/2019 MCCE – SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por meio deste edital, abre processo de seleção de profissional residente em Brasília, para 40 horas semanais (dedicação exclusiva), no seguinte cargo: Assessor Administrativo para o acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Plataforma dos Movimentos Sociais […]

Ver mais

MCCE: Nota de Repúdio ao PL 1.321/19

Lamentavelmente a Câmara dos Deputados aprovou o  PL 1.321/19 de autoria do Dep. Elmar Nascimento (Dem/BA) que foi apresentado no dia 12/03/2019. Tramitação muito rápida com substitutivo do relator Dep. Paulinho da Força (SD/SP). Este projeto prevê a autonomia dos partidos em manter as famosas Comissões Provisórias dos Partidos, dando liberdade para que Presidentes de diretórios nacionais e estaduais possam […]

Ver mais

Nota MCCE em relação à decisão do STF sobre Crimes Eleitorais

Considerando que o STF concluiu o julgamento do recurso interposto no Inquérito 4435 e, por maioria de 6 a 5,  reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de competência da Justiça Federal quando conexos a crimes eleitorais, torna-se urgente a abertura de debate acerca da adequação da atual estrutura administrativa e jurisdicional da Justiça Eleitoral para o exercício […]

Ver mais

Governo exige critérios da Ficha Limpa para comissionados

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18/3, o Decreto Presidencial nº 9.727, de 15 de março de 2019, que aplica critérios da lei Ficha Limpa a cargos de confiança do Poder Executivo Federal. O decreto estipula critérios para nomeações observando o perfil profissional e os procedimentos gerais para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e […]

Ver mais

Nota MCCE sobre a revogação do decreto que enfraquecia a LAI

Após pouco mais de um mês de sua publicação, cai o Decreto Presidencial (Nº 9.690) que permitia que servidores comissionados e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedades de economia mista classificassem dados públicos como sigilo “ultrassecreto” – o que alterava a Lei de Acesso à Informação – LAI (Nº 12.527/11). A publicação em Diário Oficial da União […]

Ver mais

Deputados pedem urgência em tramitação de projeto para sustar decreto sobre dados sigilosos

Rodrigo Maia (DEM) incluiu requerimento na pauta da sessão desta terça (19 fev 2019 | Matheus Lara e Mariana Haubert, do site terra.com.br) Lideranças de quatro partidos e dois blocos na Câmara dos Deputados assinaram nesta terça, 19, um requerimento de urgência na tramitação de um projeto para sustar o decreto que aumentou o rol de comissionados que podem tornar […]

Ver mais

Tecnologias cívicas podem conter os laranjas em campanhas eleitorais?

Precisamos investir e construir uma estratégia nacional para o desenvolvimento de uma democracia digital (16/02/2019 – POR THIAGO RONDON* | Do site epocanegocios.globo.com)   Os mecanismos de fraudes eleitorais são diversos. Compra de voto, caixa 2, eleitorado fantasma, voto de cabresto, desvio de recursos públicos e tantos outros. Mesmo com a transparência das informações sobre os recursos de campanha, o desvio […]

Ver mais

Fachin recebe o MCCE

Brasília – Ministro Edson Fachin recebe representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nesta quarta-feira, 13/02. O encontro ocorreu no gabinete do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde Fachin e membros do MCCE discutiram sobre avanços no combate à corrupção eleitoral e aperfeiçoamento da legislação eleitoral. Ascom-MCCE

Ver mais