Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participou, nesta terça-feira (21/2) de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. Na oportunidade, a diretoria do MCCE solicitou ao presidente urgência na tramitação do PL nº 7574/2017, que versa sobre a democracia direta, “exercício da soberania popular direta”, assunto de estrema importância ao […]
Na tarde desta quarta-feira (21/2), a convite da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da Polícia Federal – DASP, setor responsável pela coordenação operacional e técnica das atividades vinculadas à matéria eleitoral em todo o Brasil, o Movimento de Combate à Corrução Eleitoral – MCCE, discutiu a atuação das duas entidades no processo eleitoral. Os delegados presentes à reunião, Eduardo […]
Brasília – os diretores do MCCE, Carlos Moura e Luciano Santos se reuniram na tarde desta terça-feira (20/2) com o presidente da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva. No encontro, que aconteceu na sede daquela associação de delegados federais, as entidades discutiram sobre fortalecimento da democracia, eleições 2018 e lei da Ficha Limpa. […]
Fux assume TSE e promete lutar contra ‘fake news’ Por Letícia Casado (Do site da Folha – em 6/2/2018) O ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça (6) sob a expectativa de uma gestão mais discreta que a do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Por meio […]
Alvo de ataques, Lei da Ficha Limpa faz reverência à Constituição Federal Por Pedro Barbosa Pereira Neto (Do site do Conjur – em 5/2/2018) As eleições de 2018 trarão inúmeras novidades para o Direito Eleitoral nacional. Tem-se falado na inauguração de uma espécie de era do Direito Eleitoral Digital diante de, pelo menos, duas novidades importantes: a previsão do […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE apresenta seu Relatório Anual onde relata os principais trabalhos desenvolvidos por seu Comitê Nacional, as ações apoiadas pelas entidades de sua Rede e os trabalhos de seus comitês estaduais e municipais, em 2017. O informativo registra a incessante defesa do Movimento pela Lei da Ficha Limpa (criada pelo MCCE), ameaçada pelo […]
Brasília – Foi lançada na noite desta terça-feira (16) a campanha “Câmara + Barata”, coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, entidade da Rede MCCE, e o Observatório Social de Brasília. A iniciativa é um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende mobilizar a população do DF para tornar a Câmara Legislativa mais econômica, transparente e eficiente. […]
A Justiça Eleitoral por meio de seu canal no YouTube, publicou um vídeo explicativo do Programa #Confirma sobre Reforma Política e Reforma Eleitoral. De forma lúdica e bastante prática, o vídeo aborda temas como financiamento de campanhas, reeleição, quociente partidário, lista fechada, lista aberta, modelos distritais, propaganda partidária, tempo de campanha, dentre outros. Incentivando a população na participação cidadã, o […]
TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018 Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoral (Do site do TSE, em 18.12.2017) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são […]
O Congresso derrubou nesta tarde o veto ao dispositivo do Projeto de Lei 8612/17 que permitia aos candidatos o autofinanciamento das campanhas eleitorais até o limite do teto de gastos, isto permitiria que candidatos milionários pudessem autofinanciar suas campanhas em detrimento dos candidatos que não dispunham de vultosos recursos financeiros pessoais, desequilibrando, assim, o pleito eleitoral. Já existiam no STF […]
Ato reúne centenas na Catedral da Sé e chama população para ser protagonista no combate à corrupção (Do site da OAB/SP) Um chamamento à sociedade civil para ser protagonista em defesa de um Brasil mais ético e menos corrupto marcou a cerimônia inter-religiosa na manhã deste sábado (09/12), na Catedral da Sé. Organizado pela Seção São Paulo da Ordem […]
A seccional da ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (AOB/SP), com o apoio de dezenas de entidades, dentre elas o MCCE e Cúria Metropolitana da Cidade de São Paulo, promoverão no próximo sábado, dia 9 de dezembro, dia Internacional Contra a Corrupção, um Ato pela Etica e Contra a Corrupção. O evento, que será na Catedral da Sé, […]