Voto Legal promoveu transparência e democracia nas doações eleitorais brasileiras

Há um claro anseio da população brasileira em participar da construção daquilo que é de interesse público e, em contrapartida, um forte descontentamento com o sistema político, sobretudo com seus representantes. Isso tem-se fortalecido devido ao descompasso com que as instituições políticas vêm dialogando com a população, mas também é inegável que a tecnologia, sobretudo a Internet, vem revolucionando e […]

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MCCE recebe relator da Comissão da Reforma Política da Câmara

Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, em reunião realizada nesta quarta-feira (5/4), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, recebeu o deputado federal Vicente Cândido, relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. No encontro, representantes das entidades da Rede MCCE puderam ouvir uma explanação do deputado acerca […]

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MCCE protocola na Câmara documento em favor de assinaturas eletrônicas para leis de iniciativa popular

Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio, protocolaram na manhã desta quinta-feira (30/3), documento que solicita formalmente àquela Casa Legislativa, a regulamentação da coleta de assinaturas eletrônicas para propostas de leis de iniciativa popular. O MCCE, criador das leis de iniciativa popular, […]

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MCCE lança vídeo institucional

Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, com apoio do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen (Entidade da Rede MCCE), lançou na manhã desta quarta-feira (29/3), um vídeo institucional do Movimento. Com o propósito de divulgar as principais ações do Movimento e de incentivar a participação popular no combate à corrupção e no aperfeiçoamento da democracia, […]

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Caixa Dois: Um Atentado contra o Brasil

Mais uma vez, mesmo em meio a inúmeras ações sociais de grande demanda, o Brasil testemunha articulações de amplo número de parlamentares em favor da legalização da prática do Caixa Dois de campanha eleitoral. Em 2016, os mesmos parlamentares tentaram anistiar a prática para aqueles que praticassem crimes de desvio de verbas com a finalidade de aumentar o caixa de […]

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Leis de iniciativa popular assinadas pela Internet

Uma nova ferramenta tecnológica busca facilitar a captação de assinaturas para projetos de iniciativa popular. É o que propõem Márlon Reis, advogado e cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio. Da demanda e proposta de coletar assinaturas para projetos que intentem criar leis populares, surge […]

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”Ficha Limpa” pode tornar inelegíveis servidores federais envolvidos em corrupção

Brasília – No último relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal (ano 2016), divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), os “atos relacionados à corrupção”, lideram as fundamentações das expulsões de servidores dos últimos cinco anos. O relatório traz um levantamento quantitativo por unidade da Federação e também por […]

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Nota Pública MCCE: Medidas Contra a Corrupção

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Nota Pública MCCE: Medidas Contra a Corrupção Uma grande conquista da sociedade civil na constituinte foi à possibilidade de apresentar projetos de lei de iniciativa popular (Art. 61 par. 2º) como foi a Lei da Ficha Limpa, citada pelo Presidente da Câmara neste episódio da decisão do STF no projeto das 10 […]

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Nota Pública MCCE: #AnistiaCaixa2NÃO

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Nota Pública MCCE: #AnistiaCaixa2NÃO O Brasil testemunha neste momento a atuação de grande número de parlamentares, alheios às demandas sociais pelo incremento da transparência e da probidade, ameaça aprovar nos próximos dias projeto de lei que concede anistia a todos aqueles que praticaram crimes de desvio de verbas com a finalidade de […]

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Prisões por compra de votos são registradas em todo o País

Muitas vezes deflagradas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público ou provocadas pela população, as denúncias por compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa vêm ganhando as páginas da imprensa em todo o país e provocando várias prisões. Umas das mais recentes prisões de político pela acusação da prática do crime de compra de votos ocorreu nesta quinta-feira […]

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Câmara municipal no Paraná aprova Ficha Limpa e Conselho de Transparência propostos por estudantes

Paraná – Nesta segunda-feira, 07 de novembro, a Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, distante 380 km de Curitiba e com população de pouco mais de sete mil habitantes, aprovou dois projetos de iniciativa popular propostos por estudantes do ensino médio de escolas municipais. As iniciativas que se concretizaram, impedem a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas […]

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MCCE recebe homenagem em evento da ANTC

Brasília/DF – Durante a abertura do 1º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (CONACON), realizada nesta terça-feira (08/11), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi homenageado pelo trabalho que desenvolve em defesa da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10). Lucieni Pereira da Silva, coordenadora do Congresso e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo […]

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