Comitê MCCE-SP faz palestra sobre Eleições 2018 em Guarulhos

Guarulhos/SP – O Comitê MCCE/SP convida para a palestra “Principais Pontos de Alteração nas Eleições 2018”. O evento, que faz parte das ações do comitê para o ano eleitoral que se aproxima, é aberto ao público em geral. Serviço Local: Adamastor – Av. Monteiro Lobato, 734, Auditório 8, Centro – Guarulhos/SP Data: 25 de novembro de 2017 Horário: 17h Informações: […]

Ver mais

Proteja a Lei da Ficha Limpa

Petição eletrônica defende a Lei da Ficha Limpa da proposta da Câmara dos Deputados que quer o seu enfraquecimento. Trata-se do PLP 431/2017, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli. A proposição visa liberar políticos alcançados pela lei da Ficha Limpa, a fim de permanecerem em seus cargos mesmo após o Supremo Tribunal Federal – STF ter decidido, em outubro […]

Ver mais

MCCE participa de simpósio contra a corrupção da ADPF

São Paulo – A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, entidade integrante da Rede MCCE, realizou na capital paulista, o I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, nos dias 9 e 10 de novembro de 2017. Segundo a Associação, cerca de 250 pessoas dentre estudantes, representantes de instituições da segurança pública, defesa nacional, advogados, formadores de opinião, […]

Ver mais

SOS Ficha Limpa

SOS Ficha Limpa

Diga Não ao PLP 431/2017 O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de entidades criadora da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) repudia a articulação de parlamentares da Câmara dos Deputados que atentam contra a “Lei Cidadã” e buscam impedir que ela seja aplicada, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Saiba mais sobre o […]

Ver mais

Nota do MCCE contra o autofinanciamento das campanhas eleitorais

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei contra a Compra de Votos (Lei 9840/99) e da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), ambas de iniciativa popular, vem, publicamente, exortar os senhores e senhoras parlamentares federais a exercer o seu direito de veto e derrubar a decisão da presidência da […]

Ver mais

Pequenas doações via internet serão realidade nas eleições de 2018

O financiamento coletivo em plataformas digitais está autorizado para captar recursos financeiros para candidatos já no dia 15 de maio do próximo ano eleitoral. A nova proposta regulamenta diversas startups e empresas para realizarem operações de pagamento – isso pode criar um novo ambiente de captação ao modo tradicional de financiamento público.   A polêmica Reforma Política, que foi aprovada […]

Ver mais

MCCE participa de evento da CGU sobre controle social

Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, participa do evento Diálogos em Controle Social, realizado nos dias 09 e 10 de outubro e promovido pela Controladoria Geral da União – CGU. Com o propósito de incentivar o contato de entidades da sociedade civil organizada que combatem (fiscalizando e monitorando) as políticas públicas e os gastos públicos, o evento […]

Ver mais

Ficha Limpa no STF: “Prevaleceu o bom senso”.

No julgamento do RE 929670 no Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta feira, dia 04/10/2017, onde se discutiu a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência, prevaleceu o bom senso e o que foi decidido pelos legisladores ao aprovar […]

Ver mais

MCCE protocola no Supremo pedido de aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo prazo de 8 anos, conforme determina a Lei.

Brasília – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, protocolou na tarde desta terça-feira, 3 de outubro, no Supremo Tribunal Federal – STF, ofícios aos ministros daquela Corte pedindo a aplicação da lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pelo prazo estabelecido na Lei: 8 anos para aqueles que tenham sido condenados. Esta ação do MCCE vem reforçar a […]

Ver mais

Nota Pública – Lei da Ficha Limpa

O STF – Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana o julgamento do RE 929670 onde se discute a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência. Relembramos que a Lei da Ficha Limpa já foi submetida a julgamento por via […]

Ver mais

Lei 9840 completa 18 anos

Na busca pelo combate à corrupção eleitoral, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP/CNBB), juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dezenas de entidades nacionais se mobilizaram, em 1998, por todo o País, em prol de em uma campanha para a coleta de assinaturas para o que mais tarde seria a primeira lei de iniciativa […]

Ver mais

Herman Benjamin ressalta a importância do MCCE e a necessidade da reforma política

São Paulo – Durante o seminário “Que Reforma Política Nós Queremos”, realizado na manhã desta segunda-feira (25) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na capital paulista, o Ministro Herman Benjamin (Tribunal Superior Eleitoral – TSE), ressaltou a importância do trabalho do MCCE e a necessidade da realização […]

Ver mais