Caixa Dois: Um Atentado contra o Brasil

Mais uma vez, mesmo em meio a inúmeras ações sociais de grande demanda, o Brasil testemunha articulações de amplo número de parlamentares em favor da legalização da prática do Caixa Dois de campanha eleitoral. Em 2016, os mesmos parlamentares tentaram anistiar a prática para aqueles que praticassem crimes de desvio de verbas com a finalidade de aumentar o caixa de […]

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Leis de iniciativa popular assinadas pela Internet

Uma nova ferramenta tecnológica busca facilitar a captação de assinaturas para projetos de iniciativa popular. É o que propõem Márlon Reis, advogado e cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio. Da demanda e proposta de coletar assinaturas para projetos que intentem criar leis populares, surge […]

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”Ficha Limpa” pode tornar inelegíveis servidores federais envolvidos em corrupção

Brasília – No último relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal (ano 2016), divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), os “atos relacionados à corrupção”, lideram as fundamentações das expulsões de servidores dos últimos cinco anos. O relatório traz um levantamento quantitativo por unidade da Federação e também por […]

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Nota Pública MCCE: Medidas Contra a Corrupção

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Nota Pública MCCE: Medidas Contra a Corrupção Uma grande conquista da sociedade civil na constituinte foi à possibilidade de apresentar projetos de lei de iniciativa popular (Art. 61 par. 2º) como foi a Lei da Ficha Limpa, citada pelo Presidente da Câmara neste episódio da decisão do STF no projeto das 10 […]

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Nota Pública MCCE: #AnistiaCaixa2NÃO

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE Nota Pública MCCE: #AnistiaCaixa2NÃO O Brasil testemunha neste momento a atuação de grande número de parlamentares, alheios às demandas sociais pelo incremento da transparência e da probidade, ameaça aprovar nos próximos dias projeto de lei que concede anistia a todos aqueles que praticaram crimes de desvio de verbas com a finalidade de […]

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Prisões por compra de votos são registradas em todo o País

Muitas vezes deflagradas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público ou provocadas pela população, as denúncias por compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa vêm ganhando as páginas da imprensa em todo o país e provocando várias prisões. Umas das mais recentes prisões de político pela acusação da prática do crime de compra de votos ocorreu nesta quinta-feira […]

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Câmara municipal no Paraná aprova Ficha Limpa e Conselho de Transparência propostos por estudantes

Paraná – Nesta segunda-feira, 07 de novembro, a Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, distante 380 km de Curitiba e com população de pouco mais de sete mil habitantes, aprovou dois projetos de iniciativa popular propostos por estudantes do ensino médio de escolas municipais. As iniciativas que se concretizaram, impedem a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas […]

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MCCE recebe homenagem em evento da ANTC

Brasília/DF – Durante a abertura do 1º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (CONACON), realizada nesta terça-feira (08/11), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi homenageado pelo trabalho que desenvolve em defesa da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10). Lucieni Pereira da Silva, coordenadora do Congresso e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo […]

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Ajufe critica acusações de Gilmar Mendes contra juízes, Ministério Público e “uso” da lei da Ficha Limpa

Brasília/DF – Após a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, durante sessão do TSE (18/10), acusando juízes e integrantes do Ministério Público de utilizarem a Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) para chantagear políticos com ações de improbidade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade da Rede MCCE, publicou nota combatendo a manifestação do ministro. Roberto […]

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MCCE protagoniza novo ciclo de doações eleitorais no Brasil

As eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016, apresentaram uma campanha diferenciada: a do pré-candidato Bernie Sanders – partido de Hillary Clinton. Sanders, que se orgulha de não receber dinheiro de empresários, demonstrou uma enorme capacidade de arrecadar fundos para a sua campanha deixando clara a sua repulsa por doações de recursos vindos dos Super PACs: comitês que recolhem doações em […]

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Eleições menos caras sem a influência do dinheiro de empresas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou os números das doações declaradas nas eleições municipais ocorridas no último domingo, dia 2 de outubro. Apresentando os valores finais dos gastos dos períodos das eleições municipais de 2012 e 2016, o Tribunal afirmou ter ocorrido uma significativa redução de valores. Os valores de 2012, quando ainda era permitida a “doação” de empresas às […]

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TSE convida o MCCE para “Tuitaço” sobre Voto Consciente nesta quinta-feira (29/9)

A convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MCCE convoca a população para o “Tuitaço” que acontecerá nesta quinta-feira (29/9), das 17h às 20h. O evento é uma parceria do TSE com o Ministério Público Federal e traz como ação a hastag #VotoConsicente. A proposta visa divulgar informações sobre votação, apuração e fiscalização, promovendo um debate sobre a importância do […]

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