MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizará o Seminário Online Eleições 2020, entre os dias 12 a 14 de maio, das 19h às 21h, com grandes nomes do direito eleitoral com o objetivo de arrecadar doações para pessoas em situação de rua em Manaus no estado do Amazonas. O evento irá abordar temas como a participação feminina, o combate à corrupção e o uso da tecnologia e a desinformação nas eleições.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo fará a abertura solene do seminário online. A programação do evento irá trazer dois debates por noite. No dia 12 de maio, será abordado a Lei da Ficha Limpa e igualdade de gênero na política; no dia 13, a integridade eleitoral e o que vale na pré-campanha eleitoral; e na última noite, a desinformação nas eleições e a prestação de contas de campanha eleitoral;

O diretor do MCCE Luciano Santos destaca a importância do evento online: “Além de trazermos convidados renomados para discutir uma temática imprescindível para a democracia brasileira. Vamos ajudar uma organização que está atuando diretamente no combate ao coronavírus em Manaus, no apoio e assistência a população em situação de rua, vamos colaborar, e hora de demonstrar a solidariedade.” O evento terá como expositores figuras importantes como: o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias; o ex-juiz de direito, Márlon Reis, redator do texto da Lei da Ficha Limpa; a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Renata Gil de Alcantara, primeira mulher a assumir a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a juíza do Trabalho, Noemia Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); o promotor de Justiça e coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, entre outros nomes.

O evento acontecerá na plataforma Google Meet, para participar é necessário inscrever-se pelo Sympla (CLIQUE AQUI). Durante o evento, é possível enviar perguntas para os expositores pelo chat da plataforma. Será emitido certificado online para quem desejar.

Campanha de Arrecadação: #UnidosporManaus

Em virtude a pandemia do coronavírus, infelizmente muitas pessoas têm passado dificuldades financeiras pelo país. Dessa forma, o evento virtual que traz a hastag #UnidosporManaus irá arrecadar doações para adquirir alimentos, material de limpeza, de higiene pessoal e roupas.

Em parceria com Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral e com
a Caritas Manaus, parceiros do MCCE, serão os responsáveis para que as doações cheguem a
população mais vulnerável.

É possível doar a partir R$ 10 reais, basta acessar a plataforma de financiamento colaborativo
do MCCE: https://apoia.se/unidospormanaus

Programação

Dia 12 de maio (terça-feira)
Abertura solene
• Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo de Belo Horizonte, Presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e um dos signatários, em conjunto com a
OAB, ABI, SBPC e outras entidades, do “Pacto pela vida e pelo Brasil”.
Moderadora:
• Valéria Paes Landim – Fundadora do Observatório Nacional das Candidaturas
Femininas.

Mesa 01 – Tema: Lei da Ficha Limpa e Captação Ilícita de Sufrágio: a virada do Direito
Eleitoral
Expositores:
• Márlon Reis – Advogado, Ex-Juiz de Direito, Doutor em Sociologia Jurídica e
Institucionais Políticas pela Universidade de Zaragoza/Espanha, cofundador do MCCE e um
dos redatores do texto da Lei da Ficha Limpa.
• Marcelo Roseno de Oliveira – Juiz Estadual no Ceará. Mestre e Doutor em Direito
Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito Eleitoral da Universidade
de Fortaleza. Formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e diversas
Escolas Judiciais Eleitorais. Autor de livros e artigos especializados em Direito Eleitoral.

Mesa 02 – Tema: Igualdade de gênero e democracia
Expositoras:
• Renata Gil de Alcantara Videira – Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (TJRJ), primeira mulher a assumir a Presidência da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro (AMAERJ).
• Noemia Garcia Porto – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho (Anamatra). Juíza do Trabalho na 10ª Região desde março de 1998. Doutora em
Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e
especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade.
• Jovita José Rosa – Contadora com especialização em saúde pública com foco no Direito
Sanitário. Conselheira do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Ex-Diretora do MCCE. Ex
Presidente da Unasus Sindical. Participou ativamente da mobilização da Lei da Ficha Limpa.
Atualmente é presidenta da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília.
Encerramento

Dia 13 de maio (quarta-feira)
19 h- Mesa 03 – Tema: Tecnologia e integridade eleitoral

Moderador:

Melillo Dinis do Nascimento – advogado em Brasília e analista político do Portal
Inteligência Política.

Expositores:
• Rafael Martins Estorilio – Advogado eleitoralista e mestre em Direito do Estado pela
Universidade de Brasília.
• José Helano Matos Nogueira – Pós-Doutor pelo King’s College de Londres e Doutor pela
Universidade de Liverpool na Inglaterra. Ministra as disciplinas de Combate aos Crimes
Cibernéticos, Cibernética Forense e Gestão de Tecnologia Estratégica do mestrado e doutorado
da Universidade de Liverpool na Inglaterra.

Mesa 04 – Tema: O que vale na pré-campanha
Expositores:
• Joelson Dias – Advogado Eleitoralista, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mestre
em Direito pela Universidade de Harvard, membro fundador da Academia Brasileira de Direito
Eleitoral e Político (ABRADEP).
• Herval Sampaio – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Juiz de Direito,
Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Professor do
Instituto Novo Eleitoral e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Vice
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Dia 14 de maio (quinta-feira)
19h -Moderador:
 Haroldo Santos Filho – Advogado, Contador especialista em Direito Tributário e mestre
em Administração Financeira. Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
e Coordenador-Adjunto da Câmara de Assuntos Políticos Institucionais do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
Mesa 05 – Tema: Mecanismos contra a desinformação nas eleições
Expositores:
• Luciano Caparroz Pereira Santos – Advogado especialista em Direito Eleitoral, Cofundador
e Diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e participou
ativamente da elaboração do projeto e na efetivação da Lei da Ficha Limpa.
• Thiago Rondon – Fundador do AppCívico e co-diretor no Instituto Tecnologia &
Equidade.

Mesa 06 – Tema: Prestação de contas de campanha: transparência e integridade
Expositores:
• Edson de Resende Castro (Edson Resende) – Promotor de Justiça, Coordenador
Eleitoral do MPMG e Autor do “Curso de Direito Eleitoral, Editora Del Rey, 10ª edição, 2020.
• Marina Almeida de Morais – Advogada especialista em Direito Eleitoral, Mestranda em
Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás, coordenadora de estudos eleitorais da
OAB/GO e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.

Fonte: Gabrielle Garcia (ASCOM/MCCE)