Fonte: Plataforma dos Movimento Sociais pela Reforma do Sistema Político “A Democracia que Queremos”: esse é o lema da campanha lançada em julho de 2022 pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, formada por 128 organizações. O objetivo é discutir o modelo de democracia desejado para o Brasil, a partir da crítica ao atual sistema político. […]
Em continuação à sua investida contra a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou, no dia 1º de julho, embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do não reconhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, que solicitava a retirada do prazo de inelegibilidade de trecho da Lei. A ADI […]
A 100 dias, aproximadamente, para o primeiro turno das eleições gerais de 2022, os membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) – do qual o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) faz parte –, participaram de reunião virtual conjunta, conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, […]
Participaram da reunião, de forma presencial, Ivanilde Fabrette, representante do Conselho Federal de Farmácia; e Melillo Dinis, diretor do MCCE e representante da CNBB. Os demais membros participaram de forma virtual “O MCCE será a ponte entre as entidades de sua rede de apoio e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou o diretor do MCCE, Melillo Dinis, na manhã desta […]
No dia 4 de junho, completa 12 anos que a Lei Complementar (LC) nº 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – foi editada, após ampla mobilização nacional necessária para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. Criada com a finalidade a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício dos mandatos, a Lei alterou […]
Foto (Eugênio Novaes/OAB): da esq. para a dir.: Haroldo Santos Filho, Beto Simonetti, Luciano Santos e Melillo Dinis Questões que estão impactando o processo eleitoral de 2022 e interferindo, negativamente, na opinião dos eleitores – a exemplo da propagação de notícias falsas e outras formas de desinformação –, foram discutidas em reunião realizada, nesta quarta-feira (25), pelos diretores do […]
Foto (da esq. para a dir.): Patrícia Pereira Sant’Anna, Luciano Santos, Haroldo Santos Filho e Melillo Dinis O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou reunião mensal nesta quarta-feira (25), em formato híbrido. Presencialmente, compareceram os diretores do MCCE Luciano Santos, Melillo Dinis e Haroldo Santos Filho e, ainda, a diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da […]
Foto (da esq. para a dir.): Christine Peter, secretária-geral do TSE; contador Haroldo Santos Filho, diretor do MCCE; ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE; advogado Luciano Santos, diretor do MCCE; e advogado Melillo Dinis, diretor do MCCE. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão assinar um termo de cooperação, com […]
A partir do dia 15 de maio, os pré-candidatos e as pré-candidatas poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo (“vaquinha virtual”). Esta será a terceira vez que essa modalidade de arrecadação poderá ser utilizada no processo eleitoral brasileiro. A utilização dos recursos dessas doações, no entanto, só poderá ocorrer a partir do registro oficial […]
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2022 estabelece que o registro das candidaturas poderá ser feito após as convenções partidárias – eventos que irão deliberar sobre as coligações e escolher os seus candidatos aos cargos em disputa nas eleições gerais de 2 de outubro. As convenções poderão ser feitas a partir de 20 de julho, […]
O Grupo de Trabalho Mulheres na Política do MCCE – também chamado de GT Mulheres MCCE – foi criado, em 2021, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na vida política e de dar maior atenção ao combate à corrupção eleitoral que atinge diretamente as mulheres. O GT também busca promover e fortalecer o debate a respeito das […]
O Grupo de Trabalho Mulheres na Política do MCCE – também chamado de GT Mulheres MCCE – foi criado, em 2021, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na vida política e de dar maior atenção ao combate à corrupção eleitoral que atinge diretamente as mulheres. O GT também busca promover e fortalecer o debate a respeito das […]