NOTA PÚBLICA: Fundo Eleitoral

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem a público manifestar mais uma vez seu repúdio ao aumento do valor aprovado na última sexta-feira (17) pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial e elevou o valor a R$ 5,7 bilhões do orçamento para o Fundo Eleitoral. O MCCE defendeu e apoiou o fundo público visando tornar a disputa […]

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NOTA PÚBLICA: emendas parlamentares

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE vem a público mais uma vez manifestar repúdio ao andamento do assunto das emendas parlamentares, especialmente ao que toca ao orçamento secreto e a ausência de transparência e opacidade que vigora até agora. Tivemos uma iniciativa de contenção com a liminar deferida pela Ministra Rosa Weber, que veio a ser suspensa […]

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TSE atende solicitação de advogados do comitê MCCE de Pernambuco e permite inclusão de nomes coletivos nas urnas eletrônicas em 2022

Dois representantes do Comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Pernambuco, Dr. Pedro Valter Lavor e Dr. Roberto Rocha Leandro, em parceria com a Frente de Mandatos Coletivos, entraram com uma minuta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de solicitar a possibilidade de inclusão, nas urnas eletrônicas, dos nomes dos chamados coletivos (candidaturas coletivos) […]

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MCCE protocola denúncia sobre arrecadação ilegal de recursos para campanha eleitoral de Jair Bolsonaro

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou uma denúncia na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), sobre arrecadação ilegal de recursos para campanha eleitoral e ausência de contabilização e prestação de contas. A denúncia em questão é sobre um grupo de empresários que lançou uma cerveja, com intuito de apoiar e arrecadar recursos para a campanha eleitoral do possível candidato […]

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MCCE realiza reunião híbrida, junto às entidades parceiras, para fazer um balanço de 2021

Nesta quarta-feira (15), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE realizou, junto a rede de entidades parceiras, sua reunião mensal, que aconteceu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online). O encontro ocorreu no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).   Na abertura da reunião, os diretores do MCCE, informaram às entidades parceiras, que […]

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Saiba quem são os (as) deputados (as) e senadores (as) que votaram a favor das emendas do relator, o chamado “orçamento secreto”

Na noite de segunda-feira (30/11), o Congresso Nacional aprovou um projeto (PNR 04/2021) que cria novas regras para execução de emendas do relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto”. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou na sexta-feira (26) uma nota pública sobre a convocação “no apagar das luzes” da sessão deliberativa, que supostamente iria criar regras para […]

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NOTA PÚBLICA: sobre o PRN 4/2021 (emendas de relator – “orçamento secreto”)

  O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem pautado seu trabalho na busca do equilíbrio na disputa eleitoral visando a paridade de armas, objetivo este que norteia a própria Justiça Eleitoral e está expresso na Lei Contra a Compra de Votos (Lei 9840) e na Lei da Ficha Limpa.   Já há alguns anos estamos acompanhando e debatendo […]

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MCCE realiza sua primeira reunião híbrida junto à rede de entidades parceiras

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e as entidades que compõem sua rede se reuniram na manhã desta quarta-feira (24), na primeira reunião em formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online). A reunião aconteceu no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).    Para abrir o evento, Frederico Alvim, assessor do ministro Edson Fachin, falou […]

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MCCE participa do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação do TSE

O MCCE participou nesta segunda-feira (22) da abertura oficial da 6ª edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2021. O evento, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem previsão de término na sexta-feira (26). O teste é o segundo momento do Ciclo de Transparência das Eleições de 2022 (o primeiro foi em outubro, com a […]

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Lei da Ficha Limpa Municipal é aprovada em Teresina e ampliada em Curitiba

Mais duas cidades aprovaram a “Lei da Ficha Limpa Municipal”. Em Teresina (PI), com a aprovação da lei, passa a ser proibida a nomeação de pessoas “fichas sujas” para cargos comissionados na Prefeitura de Teresina. Há 10 anos um projeto parecido foi apresentado na Câmara de Vereadores de Teresina, mas não foi aprovado. Agora, o projeto atual, aguarda sanção do […]

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MCCE participa de Seminário Internacional Desinformação e Eleições realizado pelo TSE

Os diretores do MCCE, Luciano Santos e Melillo Dinis, participaram nesta terça-feira (26) do Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento foi transmitido pelo canal do TSE no YouTube. O primeiro bloco do evento pode ser conferido aqui, e o segundo aqui.   O evento reuniu especialistas e representantes nacionais […]

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MCCE e rede de entidades parceiras fazem balanço de temas da Reforma Político-Eleitoral que foram sancionados e ainda tramitam no Congresso

No dia 20 de outubro, o Movimento de Combate à Corrupção – MCCE realizou sua reunião mensal com membros das entidades parceiras. No início do encontro virtual, Luciano Santos, diretor do MCCE, falou sobre a abertura do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2022 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Luciano informou que o MCCE foi convidado a integrar o […]

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