O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou nesta quarta-feira (23) sua primeira reunião de 2022, junto às entidades que compõem a rede. A reunião ocorreu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na pauta, o primeiro assunto foi o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração […]
Em dezembro de 2021, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) solicitou ingressar como “amicus curiae” (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem ao longo dos seus 19 anos desenvolvendo um trabalho de conscientização da sociedade com o intuito de promover eleições mais justas, equitativas e transparentes. São diversas ações para defender os princípios democráticos, sobretudo, para que haja uma política justa e transparente. O ano de 2021 para nós, do MCCE, foi um […]
MCCE protocola denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão
O comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), uma denúncia sobre abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada no Maranhão. O caso está relacionado ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que realizou sorteio de dinheiro a eleitores durante uma live realizada em dezembro de 2021. Diversos veículos […]
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) vem à público informar que solicitou amicus curiae (figura do direito brasileiro que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais) ao Supremo Tribunal (STF), para questionar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que destina R$ 5,7 bilhões ao Fundo […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem a público manifestar mais uma vez seu repúdio ao aumento do valor aprovado na última sexta-feira (17) pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial e elevou o valor a R$ 5,7 bilhões do orçamento para o Fundo Eleitoral. O MCCE defendeu e apoiou o fundo público visando tornar a disputa […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE vem a público mais uma vez manifestar repúdio ao andamento do assunto das emendas parlamentares, especialmente ao que toca ao orçamento secreto e a ausência de transparência e opacidade que vigora até agora. Tivemos uma iniciativa de contenção com a liminar deferida pela Ministra Rosa Weber, que veio a ser suspensa […]
Dois representantes do Comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Pernambuco, Dr. Pedro Valter Lavor e Dr. Roberto Rocha Leandro, em parceria com a Frente de Mandatos Coletivos, entraram com uma minuta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de solicitar a possibilidade de inclusão, nas urnas eletrônicas, dos nomes dos chamados coletivos (candidaturas coletivos) […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou uma denúncia na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), sobre arrecadação ilegal de recursos para campanha eleitoral e ausência de contabilização e prestação de contas. A denúncia em questão é sobre um grupo de empresários que lançou uma cerveja, com intuito de apoiar e arrecadar recursos para a campanha eleitoral do possível candidato […]
Nesta quarta-feira (15), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE realizou, junto a rede de entidades parceiras, sua reunião mensal, que aconteceu no formato híbrido (com a participação de integrantes presencialmente e online). O encontro ocorreu no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na abertura da reunião, os diretores do MCCE, informaram às entidades parceiras, que […]
Na noite de segunda-feira (30/11), o Congresso Nacional aprovou um projeto (PNR 04/2021) que cria novas regras para execução de emendas do relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto”. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou na sexta-feira (26) uma nota pública sobre a convocação “no apagar das luzes” da sessão deliberativa, que supostamente iria criar regras para […]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem pautado seu trabalho na busca do equilíbrio na disputa eleitoral visando a paridade de armas, objetivo este que norteia a própria Justiça Eleitoral e está expresso na Lei Contra a Compra de Votos (Lei 9840) e na Lei da Ficha Limpa. Já há alguns anos estamos acompanhando e debatendo […]