No dia 4 de junho, completa 12 anos que a Lei Complementar (LC) nº 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – foi editada, após ampla mobilização nacional necessária para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. Criada com a finalidade a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício dos mandatos, a Lei alterou […]
Foto (Eugênio Novaes/OAB): da esq. para a dir.: Haroldo Santos Filho, Beto Simonetti, Luciano Santos e Melillo Dinis Questões que estão impactando o processo eleitoral de 2022 e interferindo, negativamente, na opinião dos eleitores – a exemplo da propagação de notícias falsas e outras formas de desinformação –, foram discutidas em reunião realizada, nesta quarta-feira (25), pelos diretores do […]
Foto (da esq. para a dir.): Patrícia Pereira Sant’Anna, Luciano Santos, Haroldo Santos Filho e Melillo Dinis O Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou reunião mensal nesta quarta-feira (25), em formato híbrido. Presencialmente, compareceram os diretores do MCCE Luciano Santos, Melillo Dinis e Haroldo Santos Filho e, ainda, a diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da […]
Foto (da esq. para a dir.): Christine Peter, secretária-geral do TSE; contador Haroldo Santos Filho, diretor do MCCE; ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE; advogado Luciano Santos, diretor do MCCE; e advogado Melillo Dinis, diretor do MCCE. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão assinar um termo de cooperação, com […]
A partir do dia 15 de maio, os pré-candidatos e as pré-candidatas poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo (“vaquinha virtual”). Esta será a terceira vez que essa modalidade de arrecadação poderá ser utilizada no processo eleitoral brasileiro. A utilização dos recursos dessas doações, no entanto, só poderá ocorrer a partir do registro oficial […]
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2022 estabelece que o registro das candidaturas poderá ser feito após as convenções partidárias – eventos que irão deliberar sobre as coligações e escolher os seus candidatos aos cargos em disputa nas eleições gerais de 2 de outubro. As convenções poderão ser feitas a partir de 20 de julho, […]
O Grupo de Trabalho Mulheres na Política do MCCE – também chamado de GT Mulheres MCCE – foi criado, em 2021, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na vida política e de dar maior atenção ao combate à corrupção eleitoral que atinge diretamente as mulheres. O GT também busca promover e fortalecer o debate a respeito das […]
O Grupo de Trabalho Mulheres na Política do MCCE – também chamado de GT Mulheres MCCE – foi criado, em 2021, com o objetivo de incentivar a participação das mulheres na vida política e de dar maior atenção ao combate à corrupção eleitoral que atinge diretamente as mulheres. O GT também busca promover e fortalecer o debate a respeito das […]
A cidade paulista de Mogi das Cruzes passará a ter uma lei da Ficha Limpa municipal, estabelecendo critérios e restrições para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança na administração direta e indireta nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipais. O projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal foi aprovado no dia 20 de abril e seguiu […]
Membros do Comitê Nacional e representantes de entidades que compõem a rede do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizaram reunião, em formato híbrido, no dia 20 de abril, com a finalidade de discutir questões relacionadas às eleições gerais de 2022. O controle da desinformação durante o processo eleitoral e o combate à violência política, especialmente contra as candidatas, […]
Shirley Siolary, representante do Movimento Mais Mulheres na Política (MMNP), foi eleita a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres em reunião virtual realizada no dia 13 de abril. Como vice-coordenadora, assumiu Olivia Raposo da Silva Telles, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de São Paulo. Até abril de 2023, ambas vão conduzir o GT apoiado pelo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, neste dia 6 de abril, a decisão da relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ministra Rosa Weber, que admite a participação do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outras organizações sociais, na qualidade de amicus curiae. Dessa forma, o MCCE poderá apresentar informações e memoriais […]