Deputada pede à comissão da reforma política que proposta da Câmara seja sintonizada com a sociedade
Brasília – Na tarde desta terça-feira, 30/05, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, debateu o relatório parcial do tema que propõe alterações no sistema de votação e financiamento de campanhas. A comissão sinaliza que a lista preordenada de candidatos, feita pelos partidos, entre em vigor nas próximas duas eleições, em 2018 e 2020. Sobre doações, o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade da Rede MCCE, realizará a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na cidade de São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017. Apresentando o tema “Em defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, conquistas da cidadania”, a OAB destaca: “No momento em que garantias fundamentais encontram-se sob ataque, é imprescindível […]
Matéria da TV Novo Tempo apresenta o aplicativo “Mudamos” Luciano Santos, codiretor do MCCE , diz em entrevista, que o “Mudamos” vem para suprir uma lacuna que existe hoje na legislação que recepciona os projetos de lei de iniciativa popular. A matéria registra que a ausência de dados e a falta de clareza nas assinaturas (em projetos de lei de […]
TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição para o cargo (Do site do TSE em 4 de maio de 2017 ) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas […]
Com a proposta de acabar com a compra de apoio político no Brasil, um projeto de iniciativa popular, o Voto Limpo, pretende sujeitar os corruptos o indeferimento de registro ou cassação de diploma e multa a todos os envolvidos, em valor correspondente ao dobro dos valores movimentados. Trata-se de um projeto de lei que tem por objetivo ir direto ao […]
Há um claro anseio da população brasileira em participar da construção daquilo que é de interesse público e, em contrapartida, um forte descontentamento com o sistema político, sobretudo com seus representantes. Isso tem-se fortalecido devido ao descompasso com que as instituições políticas vêm dialogando com a população, mas também é inegável que a tecnologia, sobretudo a Internet, vem revolucionando e […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, em reunião realizada nesta quarta-feira (5/4), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, recebeu o deputado federal Vicente Cândido, relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. No encontro, representantes das entidades da Rede MCCE puderam ouvir uma explanação do deputado acerca […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio, protocolaram na manhã desta quinta-feira (30/3), documento que solicita formalmente àquela Casa Legislativa, a regulamentação da coleta de assinaturas eletrônicas para propostas de leis de iniciativa popular. O MCCE, criador das leis de iniciativa popular, Lei […]
Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, com apoio do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen (Entidade da Rede MCCE), lançou na manhã desta quarta-feira (29/3), um vídeo institucional do Movimento. Com o propósito de divulgar as principais ações do Movimento e de incentivar a participação popular no combate à corrupção e no aperfeiçoamento da democracia, […]
Mais uma vez, mesmo em meio a inúmeras ações sociais de grande demanda, o Brasil testemunha articulações de amplo número de parlamentares em favor da legalização da prática do Caixa Dois de campanha eleitoral. Em 2016, os mesmos parlamentares tentaram anistiar a prática para aqueles que praticassem crimes de desvio de verbas com a finalidade de aumentar o caixa de […]
Uma nova ferramenta tecnológica busca facilitar a captação de assinaturas para projetos de iniciativa popular. É o que propõem Márlon Reis, advogado e cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio. Da demanda e proposta de coletar assinaturas para projetos que intentem criar leis populares, surge […]
Brasília – No último relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal (ano 2016), divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), os “atos relacionados à corrupção”, lideram as fundamentações das expulsões de servidores dos últimos cinco anos. O relatório traz um levantamento quantitativo por unidade da Federação e também por […]